Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de assessoria técnica para fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do…
MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
Documentos do edital
- 14385_BRN94DDF88737D9_001463.pdf Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 14385_Curriculo Lattes Luciane Sippert LAnzanova 05082026.pdf Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 14385_ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ASSESSORIA.docx Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 14385_INEXIGIBILIDADE 028 2026 PROSPERITARE.docx Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 14385_BRN94DDF88737D9_001481.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p>Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2026–2029, compreendendo diagnóstico socioterritorial, elaboração do plano, definição de diretrizes, objetivos, metas, indicadores, assessoramento técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), bem como acompanhamento técnico até a aprovação do instrumento de planejamento.</p> <div style="clear:both;"> </div>MaterialNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p>Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e capacitação para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, compreendendo conferência municipal, plano decenal, capacitação e estruturação do FMDCA.</p>MaterialNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de assessoria técnica para fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), contemplando a elaboração do Plano Municipal Decenal, mobilização social, condução da Conferência Municipal, fortalecimento do COMDICA e apoio técnico ao Sistema SIPIA, a ser realizada entre agosto e outubro de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALEGRIA
- CNPJ
- 92.465.228/0001-75
- Unidade
- MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Alegria - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Processo
- 141
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92465228000175-1-000135/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALEGRIA publicou 33 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 634.492,73, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 28/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14385_BRN94DDF88737D9_001463.pdf, 14385_Curriculo Lattes Luciane Sippert LAnzanova 05082026.pdf, 14385_ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ASSESSORIA.docx, 14385_INEXIGIBILIDADE 028 2026 PROSPERITARE.docx e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Alegria - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALEGRIA, em Alegria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92465228000175-1-000135/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.