CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS AO CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS…
MUNICIPIO DE DAMIAO · Prefeitura Municipal de Damião
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE ECOMBATE AS SEGUINTES PRAGAS URBANAS: ARANHAS, BARATAS,CAFIFÉ, CARRAPATOS, FORMIGAS, ESCORPIÕES, MOSCAS,MOSQUITOS, PULGAS, E CUPINS. - DESRATIZAÇÃO, PARA CONTROLEE COMBATE DE RATOS E CAMUNDONGOS, UTILIZANDO RATICIDASANTICOAGULANTES, ISCAS PELETIZADAS, ISCAS EM BLOCOS E PÓSDE CONTATO, NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃOPB.- TODAS AS ATIVIDADES DEVERÃO OBSERVAR RIGOROSAMENTEOS PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA OCUPACIONAL E AMBIENTAL,GARANTINDO A PROTEÇÃO DOS USUARIOS DOS AMBIENTES,ESPECIALMENTE EM ÁREAS COM ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOSTÉCNICOS QUE MINIMIZEM RISCOS A SAÚDE HUMANA E AO MEIOAMBIENTE, BEM COMO A EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOSDETALHADOS DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS.Serviço | METRO | 7.305 | R$ 4,07 | R$ 29.731,35 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.731,35 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS AO CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS URBANAS, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO DAMIÃO-PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DAMIAO
- CNPJ
- 01.612.636/0001-57
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Damião
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Damião - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260730DV00043
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612636000157-1-000087/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.731,35 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Paraíba: é maior que 5% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 729.182,13, variando de R$ 5.089,50 a R$ 6.861.087,87.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DAMIAO publicou 11 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.291,33, e o total já movimentado soma R$ 312,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, material odontológico, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.731,35, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Damião - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DAMIAO, em Damião - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612636000157-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.