Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para obtenção de registro de extração mineral de cascalheira de pequeno porte junto a ANM, para atender…
MUNICIPIO DE GOIOERE · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- SOLICITACAO N9 Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- CASCALHEIRA NORIVAL DE MOURA Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- CASCALHEIRA JOAO BATISTA RODRIGUES Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- CASCALHEIRA VALDECIR VIEL Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- CASCALHEIRA KAFE AGROPECUARIA Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- PORTARIAS AGENTES DE CONTRATACAO FISCAIS E GEST Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- FORMALIZACAO DE PESQUISA DE PRECOS E COTACOES Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- PARECER CONTABIL Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- DECRETO 9698 2026 GOIOERE PR Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA AGENTE DE CONTRATACAO 2026 Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 10 SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 11 AUTORIZACAO DE ABERTURA DE PROCESSO Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 13 PARECER JURIDICO PROCESSO 1042026 Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 14 SOLICITACAO VERIFICACAO AO PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 15 EMAIL RESPOSTA SEC AGRICULTURA CORRECAO ETP Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 16 ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PRIMEIRA REVISAO Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 17 TERMO DE REFERENCIA PRIMEIRA REVISAO Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 181 EDITAL CC 132026 Edital · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 183 ANEXO IV EDITAVEL MODELO DECLARACAO DISPENS Edital · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 182 ANEXO III EDITAVEL MODELO PROPOSTA DE PRECO Edital · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 19 AVISO DE LICITACAO Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 202 PUBLICACAO AVISO DE LICITACAO JORNAL DO OES Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO AVISO DE LICITACAO CC 13 2026 Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 21 EXTRATO DE PUBLICACAO PNCP E COMPRASGOV Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO MINERAL DE CASCALHEIRA DE PEQUENO PORTE JUNTO A ANM. Deve estar incluso: 1-MEMORIAL DESCRITIVO/EXPLICATIVO DE LAVRA 1-PLANO DE FECHAMENTO DE MINA 1-PLANTA DE SITUAÇÃO GEORREFERENCIADA OU PLANTA DE LOCALIZAÇÃO 1-PROTOCOLO DIGITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO JUNTO A ANM ATÉ A EMISSÃO DO REGISTRO; (VISITA TÉCNICA;/ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART); E DEMAIS SERVIÇOS/DOCUMENTOS.Serviço | SERVIÇO | 4 | R$ 5.733,33 | R$ 22.933,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.933,32 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para obtenção de registro de extração mineral de cascalheira de pequeno porte junto a ANM, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GOIOERE
- CNPJ
- 78.198.975/0001-63
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR
- Código da unidade (UASG)
- 451481
- Local
- Goioerê - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 104/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 78198975000163-1-000164/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.933,32 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.460.082,99, variando de R$ 104,13 a R$ 680.411.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GOIOERE publicou 27 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 989.195,19, e o total já movimentado soma R$ 25,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial CC 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.933,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 25 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, SOLICITACAO N9, CASCALHEIRA NORIVAL DE MOURA, CASCALHEIRA JOAO BATISTA RODRIGUES e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Goioerê - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GOIOERE, em Goioerê - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78198975000163-1-000164/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 08:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.