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018/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de suporte técnico, manutenção sistêmica, adaptação modular, treinamento de usuários e disponibilização…

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal

Valor estimado R$ 401.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Suporte Mensal Nível Prata Suporte dedicado conforme descrito no escopo da propostaMaterial MÊS 12 R$ 15.750,00 R$ 189.000,00
2 Manutenção Sistêmica Mensal Manutenção sistêmica dos módulos e de infraestrutura em nuvem, backups, 500GB armazenamento por 5 anos. Inclui os novos módulos desta proposta, mais os módulos já licenciados anteriormente.Material MÊS 12 R$ 13.950,00 R$ 167.400,00
3 Treinamentos Treinamentos presenciais por módulo para secretaria e unidades (CRAS, CREAS)Material SERVIÇO 4 R$ 11.250,00 R$ 45.000,00
Total estimado dos itens R$ 401.400,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de suporte técnico, manutenção sistêmica, adaptação modular, treinamento de usuários e disponibilização de infraestrutura em nuvem, destinados à Plataforma de Gestão de Benefícios – PGBEN, incluindo a garantia de funcionamento dos módulos licenciados, armazenamento de dados, suporte técnico remoto e presencial, bem como demais serviços necessários à operacionalização da solução, destinados a atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08.241.747/0004-96
Unidade
Secretaria Municipal de Administração de Natal
Código da unidade (UASG)
01
Local
Natal - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Processo
20260372238
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241747000496-1-000254/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 401.400,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte: é maior que 99% delas. Na amostra de 93 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.467,83, variando de R$ 300,00 a R$ 401.400,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NATAL publicou 63 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.891.754,96, e o total já movimentado soma R$ 109,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis, material de limpeza e higienização, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 018/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 401.400,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000496-1-000254/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 09:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.