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75/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Nova Friburgo - RJ UASG 765706 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção do sistema de filtração da piscina da Guarnição do Sanatório Naval de Nova Friburgo, abrangendo a…

COMANDO DA MARINHA · SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

Valor estimado R$ 9.500,00
Propostas até 04/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 08:45
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de Bombas e Moto-Bombas Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva do sistema de filtragem da piscina da Guarnição do Sanatório Naval de Nova Friburgo, compreendendo a manutenção da bomba centrífuga Albacete AP-10T, equipada com motor de 7,5 CV, manutenção dos filtros e válvulas do sistema de filtragem, bem como a substituição da areia filtrante dos filtros, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços, com realização de testes de funcionamento e entrega do sistema em plenas condições de operação. Observar a descrição do serviço no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 9.500,00 R$ 9.500,00
Total estimado dos itens R$ 9.500,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção do sistema de filtração da piscina da Guarnição do Sanatório Naval de Nova Friburgo, abrangendo a manutenção da bomba, dos filtros e das válvulas seletoras, a substituição da carga filtrante (areia) e a realização de testes para verificação do pleno funcionamento e da eficiência do sistema de filtração.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Código da unidade (UASG)
765706
Local
Nova Friburgo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63069.001821/2026-36
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008783/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.500,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.394.421,69, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.870 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 170 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 722.562,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ABERTURA_E_APROVACAO_DE_PROCESSO_LICITATORIO_assinado-1.pdf, Aviso_de_Contratacao_56-2026_assinado.pdf, Justificativa_de_Ausencia_de_ETP_e_Analise_de_Riscos._44-2026_assinado.pdf, Termo_de_Referencia_68-2026_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nova Friburgo - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Nova Friburgo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008783/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.