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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 326 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento e…

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS · Secretaria da Industria, Comércio e Serviços

Valor estimado R$ 65.441,44
Propostas até 03/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
29663 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 12.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 9 R$ 286,00 R$ 2.574,00
29664 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 18.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 17 R$ 303,67 R$ 5.162,39
29665 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 12 R$ 359,05 R$ 4.308,60
29666 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 30.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 3 R$ 413,33 R$ 1.239,99
29667 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 18.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 5 R$ 363,33 R$ 1.816,65
29668 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 5 R$ 379,00 R$ 1.895,00
29669 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 30.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 5 R$ 504,68 R$ 2.523,40
29670 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 12.000 btus, incluindo substituição de peçasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 9 R$ 283,63 R$ 2.552,67
29671 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 30.000 btus, incluindo substituição de peçasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 3 R$ 385,83 R$ 1.157,49
29672 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 9.000 btus, incluindo substituição de peçasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 6 R$ 245,33 R$ 1.471,98
29673 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 18.000 btus, incluindo substituição de peçasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 17 R$ 305,32 R$ 5.190,44
29674 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btus, incluindo substituição de peçasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 11 R$ 275,25 R$ 3.027,75
29675 Instalação de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 9.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 5 R$ 552,73 R$ 2.763,65
29676 Instalação de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 30.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 6 R$ 510,24 R$ 3.061,44
29677 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 9.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 5 R$ 377,02 R$ 1.885,10
29678 Instalação de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 12.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 8 R$ 603,33 R$ 4.826,64
29679 Instalação de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 18.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 6 R$ 525,11 R$ 3.150,66
29680 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 12.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 5 R$ 423,33 R$ 2.116,65
29681 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 9.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 6 R$ 246,67 R$ 1.480,02
29682 Instalação de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 3 R$ 586,33 R$ 1.758,99
29683 Compressor rotativo - Finalidade: para condicionador de ar, tipo split, inverter, de 24.000 btus.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 1.368,02 R$ 1.368,02
29684 Compressor rotativo - Finalidade: para condicionador de ar, tipo split, inverter, de 30.000 btus.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 1.672,80 R$ 1.672,80
29685 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-410 A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 326,67 R$ 3.266,70
29686 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-32.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 306,67 R$ 3.066,70
29687 Compressor rotativo - Finalidade: para condicionador de ar, tipo split, inverter, de 9.000 btus.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 652,48 R$ 652,48
29688 Compressor rotativo - Finalidade: para condicionador de ar, tipo split, inverter, de 12.000 btus.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 691,58 R$ 691,58
29689 Compressor rotativo - Finalidade: para condicionador de ar, tipo split, inverter, de 18.000 btus.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 759,65 R$ 759,65
Total estimado dos itens R$ 65.441,44

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento e substituição de peças, bem como serviços de instalação, desinstalação e remanejamento dos equipamentos pertencentes à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - SICS.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
CNPJ
07.817.993/0001-38
Unidade
Secretaria da Industria, Comércio e Serviços
Código da unidade (UASG)
326
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/19010/000403
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07817993000138-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.441,44 está entre as maiores das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 79% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 102.554,23, variando de R$ 2.000,00 a R$ 1.394.466,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS publicou 7 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 480.713,46, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.441,44, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07817993000138-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 11:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.