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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 283 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação, remanejamento e recarga de fluido refrigerante em…

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO TOCANTINS · Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins

Valor estimado R$ 65.196,15 somado dos itens
Propostas até 14/08/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
30363 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 12.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 22 R$ 150,00 R$ 3.300,00
30364 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 18.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 20 R$ 131,67 R$ 2.633,40
30365 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 12 R$ 171,67 R$ 2.060,04
30366 Manutenção preventiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 30.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 4 R$ 211,67 R$ 846,68
30367 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 12.000 btus, incluindo substituição de peças - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 22 R$ 453,33 R$ 9.973,26
30368 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 18.000 btus, incluindo substituição de peças- Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 20 R$ 481,00 R$ 9.620,00
30369 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btus, incluindo substituição de peças - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 8 R$ 651,00 R$ 5.208,00
30370 Manutenção corretiva em condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 30.000 btus, incluindo substituição de peças e carga de gásServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 4 R$ 753,33 R$ 3.013,32
30371 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 12.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 5 R$ 350,00 R$ 1.750,00
30372 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 18.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 5 R$ 386,67 R$ 1.933,35
30373 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 4 R$ 540,00 R$ 2.160,00
30374 Remanejamento de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 30.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 2 R$ 603,33 R$ 1.206,66
30375 Instalação de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 12.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 4 R$ 450,00 R$ 1.800,00
30376 Instalação de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 18.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 6 R$ 485,00 R$ 2.910,00
30377 Instalação de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 24.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 8 R$ 688,33 R$ 5.506,64
30378 Instalação de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 30.000 btus - Região PalmasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 se 2 R$ 836,67 R$ 1.673,34
30379 Recarga de gás refrigerante - Tipo: R-410 A; Região: Palmas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 38 R$ 252,67 R$ 9.601,46
Total estimado dos itens R$ 65.196,15

Objeto completo

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação, remanejamento e recarga de fluido refrigerante em aparelhos de ar-condicionado pertencentes ao parque tecnológico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins – FAPT, com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação, remanejamento e recarga de fluido refrigerante em aparelhos de ar-condicionado pertencentes ao parque tecnológico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins – FAPT, com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
13.664.245/0001-65
Unidade
Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins
Código da unidade (UASG)
283
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/20300/000044
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13664245000165-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.196,15 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 0% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 102.554,23, variando de R$ 2.000,00 a R$ 1.394.466,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 7 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.498.678,45, e o total já movimentado soma R$ 37,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.196,15, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Anexo-I, Anexo-I, Anexo-I e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13664245000165-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 12:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.