Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), no âmbito do DSEI…
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
Documentos do edital
- EDITAL 30 E ANEXOS.pdf Edital · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- SEI_0054263025_Formulario__Autorizacao_para_Despesa__Portaria_402.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- 47/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- 32/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR CASAI DE PORTO VELHOServiço | KILOGRAMA | 101 | R$ 35,00 | R$ 3.535,00 |
| 2 | COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARServiço | KILOGRAMA | 172 | R$ 35,00 | R$ 6.020,00 |
| 3 | COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARServiço | KILOGRAMA | 403 | R$ 70,00 | R$ 28.210,00 |
| 4 | COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARServiço | KILOGRAMA | 777 | R$ 60,00 | R$ 46.620,00 |
| 5 | COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARServiço | KILOGRAMA | 201 | R$ 35,00 | R$ 7.035,00 |
| 6 | COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARServiço | KILOGRAMA | 273 | R$ 35,00 | R$ 9.555,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 100.975,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), no âmbito do DSEI Porto Velho/RO.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
- Código da unidade (UASG)
- 257049
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25061.002163/2025-08
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001439/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 100.975,00 está abaixo da metade das contratações de coleta de lixo em Rondônia: é maior que 40% delas. Na amostra de 15 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.424.516,89, variando de R$ 4.899,99 a R$ 8.139.703,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 504 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 132 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.097.358,28, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 80/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 100.975,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 30 E ANEXOS.pdf, SEI_0054263025_Formulario__Autorizacao_para_Despesa__Portaria_402.pdf, 47/2026.pdf, 32/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001439/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.