Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e personalização de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e Permissão Internacional para Dirigir –…
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · EPI-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Documentos do edital
- 1. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- 3. MATRIZ DE RISCOS.pdf Mapa de Riscos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- 2. TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- 4. TERMO DE CONFIDENCIALIDADE.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- 6. MINUTA DO CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- 5. EDITAL.pdf Edital · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Produção e Personalização de Carteira Nacional de Habilitação e de Permissão Internacional para Dirigir.Serviço | UNIDADE | 170.284 | R$ 84,98 | R$ 14.470.734,32 |
| 2 | Serviço fotográfico Serviço fotográfico Captura biométrica ao vivo de imagens, impressões digitais e assinatura com a finalidade de confecção e emissão de CNH e PID, com o fornecimento de mão de obra especializada e equipamentos.Serviço | UNIDADE | 170.284 | R$ 107,12 | R$ 18.240.822,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.711.556,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e personalização de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID e, coleta biométrica dos usuários do sistema RENACH, a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA
Informação complementar
Em caso de divergência, contradição ou ambiguidade entre a descrição resumida constante desta divulgação e as especificações técnicas, quantitativas e qualitativas estabelecidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os fins, as disposições constantes do Termo de Referência e de seus anexos, em todas as suas especificações, requisitos e condições.
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- CNPJ
- 06.535.926/0001-68
- Unidade
- EPI-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- Código da unidade (UASG)
- 930200
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00030.028544/2025-45
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06535926000168-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.711.556,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 99% delas. Na amostra de 590 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.649.507,11, variando de R$ 184,60 a R$ 130.375.907,16.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO publicou 3 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.488.413,65, e o total já movimentado soma R$ 52,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.711.556,40, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, 3. MATRIZ DE RISCOS.pdf, 2. TERMO DE REFERENCIA.pdf, 4. TERMO DE CONFIDENCIALIDADE.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06535926000168-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.