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88/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Várzea da Palma - MG UASG 383 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’AGUA EM TODAS AS UNIDADES…

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · Unidade Única

Valor estimado R$ 18.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LAVAGEM DE CAIXA DÁGUA DE 10.000LServiço S 1 R$ 850,00 R$ 850,00
2 LAVAGEM DE CAIXA DÁGUA DE 1.000LServiço S 29 R$ 100,00 R$ 2.900,00
3 LAVAGEM DE CAIXA DÁGUA DE 5.000LServiço S 2 R$ 400,00 R$ 800,00
4 LAVAGEM DE CAIXA DÁGUA DE 500LServiço S 37 R$ 50,00 R$ 1.850,00
5 SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃOServiço S 24 R$ 500,00 R$ 12.000,00
Total estimado dos itens R$ 18.400,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’AGUA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA DA PALMAMG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
CNPJ
18.279.059/0001-26
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
383
Local
Várzea da Palma - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
151
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18279059000126-1-000136/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.400,00 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Minas Gerais: é maior que 24% delas. Na amostra de 167 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.095.661,77, variando de R$ 130,64 a R$ 55.292.019,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA publicou 25 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 81.387,60, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 88/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.400,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CCF000128.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Várzea da Palma - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA, em Várzea da Palma - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18279059000126-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.