Contratação de empresa especializada para a prestação do Serviço Móvel Pessoal – SMP, com franquia mínima de 80 GB de dados por acesso, ligações ilimitadas, cobertura nacional…
MINISTERIO DA FAZENDA · BANCO DA AMAZONIA S/A
Documentos do edital
Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.
Itens da contratação
O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação do Serviço Móvel Pessoal – SMP, com franquia mínima de 80 GB de dados por acesso, ligações ilimitadas, cobertura nacional, incluindo roaming nacional e roaming internacional eventual, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, destinada à habilitação de 550 (quinhentos e cinquenta) acessos celulares, com fornecimento de smartphones 5G em regime de comodato, incluindo suporte a eSIM, solução MDM.
Informação complementar
Serviço em um item unico compostos dos seguintes serviços: SMP(Dados 80GB, voz ilimitada, roaming nacional/internacional, eSIM, portabilidade); Comodato( Smartphones 5G (esim), logística, manutenção/substituição); MDM - Plataforma MDM, gestão de conectividade, segurança ; Suporto e Gestão( Suporte 24x7, portal web, relatórios mensais); Condições Gerais( Vigência 60 meses, 550 acessos, cobertura nacional)
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- BANCO DA AMAZONIA S/A
- Código da unidade (UASG)
- 179007
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/179
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000547/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 128 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.871,13, e o total já movimentado soma R$ 159,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pará
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações e transmissão de dados, através de uma rede de comunicação digital, determinística, privativa e independente, com locação de roteadores…
Belém · PA · EPA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ
MUNICIPIO DE BARCARENA
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TELEFONIA MÓVEL pessoal (SMP), com ligações de voz ilimitadas, pacote de dados e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, visando atender às demandas da Secretaria Municipal…
Barcarena · PA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - PA
MUNICIPIO DE TUCUMA
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e cuidados básicos, correspondentes aos itens fracassados e ao item revogado no Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-007FMAS, destinados ao…
Tucumã · PA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000547/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.