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020/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Riachão do Jacuípe - BA UASG 5930 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva, limpeza, higienização, diagnóstico e manutenção corretiva, instalação e…

RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe

Valor estimado Não informado
Propostas até 12/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E LIMPEZA NOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS SPLIT 9.000Btus, 220V.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 20 Não informado Não informado
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E LIMPEZA NOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS SPLIT 12.000Btus, 220V.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 36 Não informado Não informado
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE MOTOR DO VENTILADOR PARA AR CONDICIONADO MODELO COMPATÍVEL COM LG 9000/12000 BTU'S.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 6 Não informado Não informado
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE HELICE EXAUSTORA COMPATÍVEL COM AR CONDICIONADO 12.000 BTU'S FRIO E QUENTE, TENSÃO ELÉTRICA: 200V.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 8 Não informado Não informado
5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITADOR DE PARTIDA MODELO 60UF COMPATIVEL COM APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 440V CBB65 EOS.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 12 Não informado Não informado
6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE PLACA ELETRÔNICA EVAPORADORA COMPATIVEL COM APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO MIDEA 12.000 BTU'S.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 6 Não informado Não informado
7 INSTALAÇÃO DE APARELHO AR CONDICIONADO 18.000 BTUS, 220V(Distância média de 3m entre os aparelhos).ServiçoNão se aplica SERVIÇO 2 Não informado Não informado
8 INSTALAÇÃO DE APARELHO AR CONDICIONADO 12.000 BTUS, 220V(Distância média de 3m entre os aparelhos).ServiçoNão se aplica SERVIÇO 2 Não informado Não informado
9 FORNECIMENTO DE PEÇA TIPO MOTOR DO VENTILADOR PARA AR CONDICIONADO MODELO COMPATÍVEL COM LG 9000/12000 BTU'S, PEÇA NOVAServiçoNão se aplica UND 6 Não informado Não informado
10 FORNECIMENTO DE PEÇA TIPO HELICE EXAUSTORA COMPATÍVEL COM AR CONDICIONADO DE 12.000 BTU'S FRIO E QUENTE, TENSÃO ELÉTRICA: 200V, PEÇA NOVA.ServiçoNão se aplica UND 8 Não informado Não informado
11 FORNECIMENTO DE PEÇA TIPO CAPACITADOR DE PARTIDA MODELO 60UF COMPATIVEL COM APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 440V CBB65 EOS, PEÇA NOVA.ServiçoNão se aplica UND 12 Não informado Não informado
12 FORNECIMENTO DE PEÇA TIPO PLACA ELETRÔNICA EVAPORADORA COMPATIVEL COM APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO MIDEA 12.000 BTU'S, PEÇA NOVA.ServiçoNão se aplica UND 6 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva, limpeza, higienização, diagnóstico e manutenção corretiva, instalação e substituição de componentes em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças novas em lote próprio, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA.

Dados da contratação

Órgão
RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ
13.226.618/0001-16
Unidade
Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
Código da unidade (UASG)
5930
Local
Riachão do Jacuípe - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
020
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13226618000116-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 1 contratação no PNCP desde 07/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 020/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4 - AVISO DE CONVOCAÇÃO - MANUT. AR CONDICIONADO.pdf, Termo de Referencia Revisado.pdf, DOECAM21082026ED9582026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Riachão do Jacuípe - BA?

A contratação é conduzida por RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Riachão do Jacuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13226618000116-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.