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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 200202 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PONTUAIS DE LIMPEZA DE TODOS OS AMBIENTES NO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM…

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO

Valor estimado R$ 12.000,00
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço Especializado de Limpeza SERVIÇOS DE LIMPEZA (agosto/dezembro) na antiga sede da PRT/19ª Região, localizada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, Qd. 36, nº 90 e nº 68, Stella Maris, Maceió/AL, para a limpeza de todos os ambientes, quanto nas áreas internas, quanto nas externas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 6.000,00 R$ 12.000,00
Total estimado dos itens R$ 12.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PONTUAIS DE LIMPEZA DE TODOS OS AMBIENTES NO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais e demais insumos necessários para execução do serviço, em conformidade com as normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Informação complementar

SERVIÇOS DE LIMPEZA na antiga sede da PRT/19ª Região, localizada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, Qd. 36, nº 90 e nº 68, Stella Maris, Maceió/AL, para a limpeza de todos os ambientes, quanto nas áreas internas, quanto nas externas. • Limpeza com Lavagem das áreas externas e internas; •Limpeza com Lavagem de calçadas e entradas da frente principal e da entrada do estacionamento; • Lavagem de vidros e janelas (por dentro e por fora) e Limpeza com produto específico nas janelas de madeira e dobradiças; • Lavagem de ambientes com piso ou porcelanato, e nos pisos de madeira deve-se fazer uso de produto específico para conservação; • Limpeza de portas e maçanetas, com aplicação de produto específico nas portas de madeira, dobradiças; • Limpeza de bancadas e móveis; • Limpeza geral de todos os ambientes, inclusive paredes e tetos realizando a devida retirada de aranhas e insetos afins; • Limpeza das paredes e tetos realizando a devida retirada de aranhas e insetos afins; • Limpeza com Lavagem de banheiros (bancadas, chuveiros, vidros, espelhos, box e torneiras); • Retirada de teias de aranha e assemelhados; • Retirada de toda a sujeira, incluindo dejetos; • Varrição; • Lavagem e desinfecção, utilizando sabão em pó, e desinfetante; • Passar pano úmido com desinfetante e aromatizador de ambiente; • Realizar a Capinação com recolhimento dos detritos de todos os canteiros dos imóveis; • Demais serviços necessários à total limpeza dos ambientes; • Disponibilização da mão-de-obra, EPI’s e produtos de limpeza específicos (jato, enceradeira, desengraxante, limpa pisos, água sanitária, detergente clorado, aspirador, mop, desinfetante, limpador neutro, buchas, rodos, vassouras e demais produtos utilizados). Os serviços deverão ser realizados em 02 (duas) etapas, com execução prevista para o mês de Agosto e Dezembro de 2026. Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar os insumos, materiais, EPI’s e mão de obra necessários. Quaisquer dúvidas/esclarecimentos através do e-mail: prt19.compras@mpt.mp.br

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
200202
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.02.1900.0000321/2026-87
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001107/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 23% delas. Na amostra de 424 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.415.455,68, variando de R$ 178,00 a R$ 563.845.897,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 329 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 503.657,47, e o total já movimentado soma R$ 163,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, PLANTA 3.pdf, PLANTA 2.pdf, DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROCEDENTE_58-2026_Gerado-em-27-07-2026-10h53min12s.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001107/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.