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58/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Baião - PA UASG 20263 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E.M. FRANCISCA NOGUEIRA DA COSTA RAMOS, NA CIDADE DE BAIÃO/PA.

MUNICIPIO DE BAIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

Valor estimado R$ 1.801.844,37
Propostas até 02/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 07/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E. FRANCISCA NOGUEIRA RAMOSServiçoSubcontratação para ME/EPP SERVIÇO 1 R$ 1.801.844,37 R$ 1.801.844,37
Total estimado dos itens R$ 1.801.844,37

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E.M. FRANCISCA NOGUEIRA DA COSTA RAMOS, NA CIDADE DE BAIÃO/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BAIAO
CNPJ
05.425.871/0001-70
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
Código da unidade (UASG)
20263
Local
Baião - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
008-2026-SEMED2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05425871000170-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.801.844,37 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 89% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BAIAO publicou 5 contratações no PNCP desde 07/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.069.291,42, e o total já movimentado soma R$ 10,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 58/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.801.844,37, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Baião - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIAO, em Baião - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05425871000170-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 07/07/2026 às 18:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.