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103/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mogi Guaçu - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) PASSAGENS AÉREAS COM ORIGEM NO AEROPORTO INTERNACIONAL VIRACOPOS - CAMPINAS E COM DESTINO O AEROPORTO INTERNACIONAL…

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA · Fundação Educacional Guaçuana FEG

Valor estimado R$ 5.417,31
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PASSAGEM AEREASServiçoNão se aplica SER 3 R$ 1.805,77 R$ 5.417,31
Total estimado dos itens R$ 5.417,31

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) PASSAGENS AÉREAS COM ORIGEM NO AEROPORTO INTERNACIONAL VIRACOPOS - CAMPINAS E COM DESTINO O AEROPORTO INTERNACIONAL SANTA GENOVEVA - GOIÂNIA, NOS TRAJETOS DE IDA 29 DE SETEMBRO DE 2026 E VOLTA 02 DE OUTUBRO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO IX FÓRUM EDUCACIONAL ANIMES, QUE SERÁ REALIZADO DE 29 DE SETEMBRO A 1 DE OUTUBRO DE 2026, NA UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UNIRV), EM RIO VERDE – GOIÁS.

Informação complementar

A DISTÂNCIA GEOGRÁFICA JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO, COM EMBARQUE NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS – CAMPINAS E DESEMBARQUE NO AEROPORTO INTERNACIONAL SANTA GENOVEVA – GOIÂNIA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO, ECONOMICIDADE DE TEMPO E ADEQUADO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS, SENDO ASSIM, MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO NO IX FÓRUM EDUCACIONAL ANIMES, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, A BUSCA DE NOVAS OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO E O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DA FEG E DA FMPFM. A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MOSTRA-SE PERTINENTE E NECESSÁRIA DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E DA PROSPECÇÃO DE PARCERIAS E OPORTUNIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A AMPLIAÇÃO E O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS PELA FEG E PELA FMPFM, ESPECIALMENTE NO CONTEXTO DE MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DE SEUS CURSOS SUPERIORES.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA
CNPJ
52.742.236/0001-05
Unidade
Fundação Educacional Guaçuana FEG
Código da unidade (UASG)
3
Local
Mogi Guaçu - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13773/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
52742236000105-1-000138/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.417,31 está abaixo da metade das contratações de transporte de pessoas em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 110 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 398.410,68, variando de R$ 100,00 a R$ 19.377.300,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA publicou 37 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 156.029,97, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, energia elétrica e geradores, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 103/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.417,31, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_Passagens_Aereas.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogi Guaçu - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA, em Mogi Guaçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52742236000105-1-000138/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 12:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.