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000003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alegre - ES UASG 31442430000197-003 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de camisas personalizadas de tamanhos variadas, destinadas à utilização em eventos pedagógicos, formações, encontros…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALEGRE · Fundo de Educação de Alegre

Valor estimado R$ 37.670,00
Propostas até 17/08/2026 às 15:06 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 15:06
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISA TRADICIONALMaterial UNIDADE 1.000 R$ 37,67 R$ 37.670,00
Total estimado dos itens R$ 37.670,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para aquisição de camisas personalizadas de tamanhos variadas, destinadas à utilização em eventos pedagógicos, formações, encontros educacionais, campanhas institucionais e demais ações promovidas pela Secretaria Executiva de Educação do Município de Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

Contratação de empresa especializada para aquisição de camisas personalizadas de tamanhos variadas, destinadas à utilização em eventos pedagógicos, formações, encontros educacionais, campanhas institucionais e demais ações promovidas pela Secretaria

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALEGRE
CNPJ
31.442.430/0001-97
Unidade
Fundo de Educação de Alegre
Código da unidade (UASG)
31442430000197-003
Local
Alegre - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0T5FL2/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31442430000197-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 15:06. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.670,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 54% delas. Na amostra de 2.075 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.699.771,97, variando de R$ 110,22 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALEGRE publicou 2 contratações no PNCP desde 14/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.905.102,47, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000003/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 15:06 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.670,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa de Licita??o (Assinado), Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alegre - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALEGRE, em Alegre - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31442430000197-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.