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358/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maricá - RJ UASG 985853 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades desta Secretaria.

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimado R$ 5.597,75
Propostas até 04/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 341, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 220, características adicionais: rodízios e pés niveladores, selo eficiência energéMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.887,77 R$ 2.887,77
2 Fogão Elétrico material: aço inoxidável, voltagem: 110/127, componentes: 4 acendedores, automático, tímer digital sonoro, uso: doméstico, características adicionais: tampo de vidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 680,00 R$ 680,00
3 Forno Microondas material: aço, capacidade: 20, potência: 620, voltagem: 110, cor: branca, características adicionais: com prato giratórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 579,99 R$ 579,99
4 Bebedouro Água tipo: pressão conjugado, características adicionais: 2 saídas: gelada e natural, termostato regulável,, voltagem: 120/220, material gabinete: chapa metálica galvanizada, capacidade água: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 369,99 R$ 739,98
5 Ventilador tipo: parede, potência motor: 200, tensão alimentação: 110, características adicionais: 3 velocidades, oscilante,grade proteção, altura re, material: plástico, diâmetro: 60, quantidade velocidade: 3, vazão: 66MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 236,67 R$ 710,01
Total estimado dos itens R$ 5.597,75

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades desta Secretaria.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARICA
CNPJ
29.131.075/0001-93
Unidade
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Código da unidade (UASG)
985853
Local
Maricá - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22699/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29131075000193-1-000336/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.597,75 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.295.982,48, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARICA publicou 72 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.170.739,20, e o total já movimentado soma R$ 300,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 358/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.597,75, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AD 0012-2026.pdf, AVISO DE DISPENSA 0012-2026.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maricá - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARICA, em Maricá - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29131075000193-1-000336/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.