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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 2127 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para Aquisição de Confecção de Malharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar - SEMSA.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Segurança Alimentar

Valor estimado R$ 19.500,00
Propostas até 28/05/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ColeteOperacional-Tecidoprincipal:Brimleveoumicrofibraresistente, 100%poliéster oucomposiçãomista(mín. 65%poliéster), gramatura:180–220g/m, forro:Teladorespirável,modelagem:Unissex,comaberturafrontalemzíperreforçadoNº8,bolsos:02bolsos superiorescomlapelaevelcro,02bolsosinferiorestipocargo, identificaçãovisual: frente:brasãodomunicípio+sigla“SEMA”bordados, costas: “SEGURANÇAALIMENTAR–SEMSA”emsilkoubordado,cores: (definirpelaSEMSA),acabamentos:Costuraduplareforçada; viésdereforço, tamanhos:PPaoXG.Material UNIDADE 5 R$ 70,00 R$ 350,00
2 CamisaPoloAdministrativa, tecido: piquet 50%algodão / 50%poliéster antipeeling, gramatura: 180–200g/m², gola: rendadaem retilínea, com2ou3botões,modelagem:unissexoumasculina/feminina, identificaçãovisual: frente: logodaSEMAbordadano lado esquerdo, mangadireita,nomedomunicípio,cores(definirpelaSEMSA),costura:ombroreforçado,mangacomribana, fendalateral, tamanho:PP aoXG.Material UNIDADE 100 R$ 70,00 R$ 7.000,00
3 CamisetaOperacional, tecido:malhaPV(67%poliéster/33%viscose)ouDryFit,gramatura: 150–170g/m²,modelagem: tradicional,unissex, identificação, frente:LogoSEMSA,costas: “SEGURANÇAALIMENTAR”,cores: (definir pelaSEMSA),acabamentos:golareforçada,costuraombroaombro,tamanho:PPaoXG.Material UNIDADE 40 R$ 50,00 R$ 2.000,00
4 Boné,material:Sarjaoubrimgrosso,modelagem: abacurva, regulagemtraseira, identificação: frente: brasão+SEMSAbordados, lateral:nomedomunicípio(opcional),Cores:(definirpelaSEMSA)Material UNIDADE 40 R$ 20,00 R$ 800,00
5 CamisaparaAçõeseEventosdoPrograma–SEMSADescriçãoGeral,Camisapersonalizada parausoemeventosoficiais,campanhaseaçõesdoProgramadeSegurançaAlimentar,garantindopadronizaçãovisualeidentificação dosservidoresduranteatividadesjuntoàcomunidade.EspecificaçõesTécnicas, tecido:opção1:DryFit(100%poliéster)comtecnologia quick-dry, leverespirável, ideal paraeventosexternos, opção2:malhaPV(67%poliéster / 33%viscose), antialérgica, confortável e durável,gramatura:DryFit:130–150g/m²,PV:150–170g/m²,modelagem,unissex,cortetradicional,golacarecareforçadaougolaV (conformeescolhadaSEMSA),costurareforçadanosombroselateraisCores: (definirpelaSEMSA),alternativas,paraeventoscomalta exposiçãoaosol,padrãodecordeveseguir identidadevisual domunicípio.Personalização, frente: LogodaSEMSAe/oubrasãodo municípiono ladoesquerdo, nome do evento ouprograma (opcional) no ladodireito, costas: texto centralizado emsilk de alta durabilidade: “AÇÃODOPROGRAMADESEGURANÇAALIMENTAR”, Espaçoopcional abaixo para slogan doevento, mangas opcionais,Nomedaprefeituraousetor responsável (ex.: “SecretariaMunicipal deSegurançaAlimentar–SEMSA), tecnologiase Acabamentos, tratamentoantipeeling(nãoformabolinhas),costuraduplareforçada,barracomexcelenteacabamento(costurareta ou galoneira), tecidocomproteçãocontradesbotamentoUV(quandoDryFit),tamanhosdoPPaoXGouconformegrade definidapelaSEMSA.Material UNIDADE 300 R$ 24,50 R$ 7.350,00
6 Calçadofardamentoparaentregadealimentossecretariamunicipaldesegurançaalimentar SEMSA,descriçãogeral:calçaprofissional destinadaaosservidoresresponsáveispela logística,distribuiçãoeentregadealimentos, garantindosegurança, conforto, durabilidadee dronizaçãovisual duranteasaçõesdoprogramadesegurançaalimentar, ecidoe composição: deveatender às seguintes características: sarjapesada, Composição: 100%algodãooumista (65%poliéster / 35% algodão), gramaturamínima: 250g/m², ótimadurabilidadeeestrutura,Requisitosmínimosdo tecido: antidesbotamento, tratamento antipeeling,confortotérmico,nãoencolherapóslavagem,cordefinidapelaSEMSAMaterial UNIDADE 40 R$ 50,00 R$ 2.000,00
Total estimado dos itens R$ 19.500,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para Aquisição de Confecção de Malharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar - SEMSA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.307.102/0001-30
Unidade
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar
Código da unidade (UASG)
2127
Local
São Luís - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24101.000150/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06307102000130-1-000370/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.500,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 37% delas. Na amostra de 1.094 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.126.549,21, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 73 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.043.620,88, e o total já movimentado soma R$ 147,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: equipamentos médicos e odontológicos, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.500,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia_29_assinado, Publicacao_no_Diario_Oficial.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000370/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.