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027/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Almino Afonso - RN UASG 02010 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de material instrumental para realização de cirurgias de otorrinolaringologia no Hospital e Maternidade Abel…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO

Valor estimado R$ 41.639,37
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABAIXADOR DE LINGUA BRUENNINGS 19 CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 4 R$ 110,00 R$ 440,00
2 AFASTADOR ABA NASAL 19CM Nº1 P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 260,00 R$ 520,00
3 ASPIRADOR ATRAUMATICO DIAM 3,0MM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 263,33 R$ 526,67
4 ASPIRADOR DESCOLADOR DE SEPTO DIAM. 3,5MM X 180MM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 383,33 R$ 766,67
5 CABO P/ BISTURI N° 7 17CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 4 R$ 200,00 R$ 800,00
6 ESPECULO NASAL DE KILLIAN N°1 P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 398,33 R$ 796,67
7 ESPECULO NASAL DE KILLIAN N°2 P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 398,33 R$ 796,67
8 ESPECULO NASAL DE KILLIAN N°3 P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 398,33 R$ 796,67
9 GOIVA ANGULADA P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 310,00 R$ 620,00
10 GOIVA RETA P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 310,00 R$ 620,00
11 MARTELO 250 GR DIAM. 22X185MM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 470,00 R$ 940,00
12 PINÇA ANATÔMICA ADSON C/ DENTE 12CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 161,67 R$ 323,33
13 PINÇA ANATÔMICA ADSON S/ DENTE 12CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 161,67 R$ 323,33
14 ASPIRADOR DESCOLADOR DE AMIGDALA DIAM. 4,0MM XS 200MM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 8 R$ 343,33 R$ 2.746,67
15 PINÇA BAIONETA 14CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 170,00 R$ 340,00
16 PINÇA BICO DE PATO 18CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 368,33 R$ 736,67
17 PINÇA HARTMANN 150MM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 353,33 R$ 706,67
18 PINÇA HESMOSTÁTICA KELLY CURVA 14CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 6 R$ 160,00 R$ 960,00
19 PINÇA NASAL TAKAHASHI RETA ADULTO 14CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 623,33 R$ 1.246,67
20 PORTA AGULHA MAYO-HEGAR 15CM C/WIDIA P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 390,00 R$ 780,00
21 TESOURA HEYMAN 17CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 445,00 R$ 890,00
22 TESOURA IRIS CURVA 12CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 205,00 R$ 410,00
23 TESOURA IRIS RETA 12CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 205,00 R$ 410,00
24 TESOURA METZEMBAUM CURVA 14CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 205,00 R$ 410,00
25 ESTOJO AUTOCLAVÁVEL 28X14X06CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 666,67 R$ 1.333,33
26 PINÇA NASAL BLASKELEY RETA 14CM ADULTO N°1 P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 1.026,67 R$ 2.053,33
27 TESOURA COTTLE ANGULADA 17CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 386,67 R$ 773,33
28 PINÇA-TESOURA MIDLETON-JANSEN P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 3.433,33 R$ 6.866,67
29 ABRE BOCA MC IVOR C/3 ABAIXA LÍNGUA P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 700,00 R$ 1.400,00
30 ASPIRADOR DESCOLADOR DE AMIGDALA DIAM. 4,0 MM X 200MM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 356,67 R$ 713,33
31 ASPIRADOR YABKAUER ADULTO 28CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 268,33 R$ 536,67
32 CURETA DE BECKMANN N°1 P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 433,33 R$ 866,67
33 CURETA DE BECKMANN N°3 P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 323,33 R$ 646,67
34 CURETA DE BECKMANN N°5 P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 340,00 R$ 680,00
35 DESCOLADOR HURD P/ AMÍGDALAS 23CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 330,00 R$ 660,00
36 DESCOLADOR SERRILHADO 21CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 403,00 R$ 806,00
37 PINÇA NASAL BRUENINGS 19CM N°2 P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 305,00 R$ 610,00
38 PINÇA HARTAMANN 190MM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 235,00 R$ 470,00
39 PINÇA HEMOSTÁTICA SCHNIDT CURVA LEVE 21CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 270,00 R$ 540,00
40 PINÇA HEMOSTÁTICA SCOBEE - ALLIS ANGULADA P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 201,67 R$ 403,33
41 PORTA AGULHA MAYO-HEGAR 18CM S/ WIDIA P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 463,33 R$ 926,67
42 SERRA NÓ BRUENINGS P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 573,33 R$ 1.146,67
43 SUPORTE DE ABRE BOCA 10 X 13 CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 268,33 R$ 536,67
44 TESOURA METZEMBAUM CURVA 18CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 338,33 R$ 676,67
45 ESTOJO AUTOCLAVÁVEL 28X14X06CM P/CIRURIGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid 2 R$ 543,33 R$ 1.086,67
Total estimado dos itens R$ 41.639,37

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de material instrumental para realização de cirurgias de otorrinolaringologia no Hospital e Maternidade Abel Berlamino de Amorim nesse município.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN
CNPJ
12.528.215/0001-69
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
Código da unidade (UASG)
02010
Local
Almino Afonso - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
046/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12528215000169-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.639,37 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 57% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN publicou 7 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.993,02, e o total já movimentado soma R$ 322 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 027/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.639,37, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1787658353_DECLARACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_027_2026.pdf, 1787658370_EXTRATO_DE_CONTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_027_2026.pdf, 1787658403_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_027_2026.pdf, 1787658432_TERMO_DE_RATIFICACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_027_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Almino Afonso - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN, em Almino Afonso - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12528215000169-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 08:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.