Contratação de empresa especializada para aquisição emergencial de medicamentos da farmácia básica, medicamentos psicotrópicos e materiais médico-hospitalares, referentes aos…
MUNICIPIO DE JUCURUTU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Documentos do edital
- AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+N%c2%b0+038%2f2026+ Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- DISPENSA+DE+ETP+ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- PUBLICA%c3%87%c3%83O+AVISO+DE+CD+038%2f2026+ Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- TERMO+DE+REFERENCIA+ Termo de Referência · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 038/2026 Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORPROMAZINA, CLORIDRATO DE 100MGMaterialNão se aplica | COMP | 1.999 | R$ 0,45 | R$ 899,55 |
| 2 | LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 MLMaterialNão se aplica | Fr | 75 | R$ 19,83 | R$ 1.487,25 |
| 3 | CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 MLMaterialNão se aplica | Fr/Amp | 150 | R$ 4,30 | R$ 645,00 |
| 4 | HALOPERIDOL, SAL DECANOATO ,50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 MLMaterialNão se aplica | Fr/Amp | 199 | R$ 9,34 | R$ 1.858,66 |
| 5 | FENOBARBITAL 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 MLMaterialNão se aplica | Fr | 124 | R$ 7,80 | R$ 967,20 |
| 6 | ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 250 MGMaterialNão se aplica | COMP | 3.750 | R$ 0,50 | R$ 1.875,00 |
| 7 | Fios-guia/mandril para entubação infantil: fio guia para intubação infantil - fio metálico, dobrável, para auxiliar na intubação orotraqueal. produto de haste flexível com aproximadamente 300 mm, autoclavávelMaterialNão se aplica | UND | 3 | R$ 139,97 | R$ 419,91 |
| 8 | Fita hospitalar - fita crepe adesiva 19mm x 50m, ótima aderência em rolo.MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 5,66 | R$ 169,80 |
| 9 | Frasco para nutrição enteral 500ml - recipiente nutrição enteral, plástico transparente, 500 ml, com tampa rosqueada, alça, etiqueta, bico conector, graduado, não estéril, atóxico, descartável, embalagem individualMaterialNão se aplica | UND | 500 | R$ 3,30 | R$ 1.650,00 |
| 10 | FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA C/ COBERTURA DE TRICLOSAN, 2-0, VIOLETA TRANÇADA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 4,0 CM, ESTÉRIL. CAIXA COM 36 UNIDADESMaterialNão se aplica | CX | 10 | R$ 324,01 | R$ 3.240,10 |
| 11 | Fios-guia/mandril para entubação adulto: fio guia para intubação adulto - fio metálico, dobrável, para auxiliar na intubação orotraqueal. produto de haste flexível com aproximadamente 400 mm, autoclavávelMaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 130,45 | R$ 652,25 |
| 12 | Pisseta tipo almotolia transparente - frasco 250 ml, em polietileno (plástico), c/protetor, tampa em rosca, transparente.MaterialNão se aplica | UND | 75 | R$ 5,46 | R$ 409,50 |
| 13 | Acetazolamida 250mgMaterialNão se aplica | COMP | 120 | R$ 0,89 | R$ 106,80 |
| 14 | Gliclazida 60mg (COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterialNão se aplica | COMP | 750 | R$ 1,35 | R$ 1.012,50 |
| 15 | NORFLOXACINO 400MGMaterialNão se aplica | COMP | 625 | R$ 0,60 | R$ 375,00 |
| 16 | PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100MG (COMPRIMIDO PARA USO TÓPICO)MaterialNão se aplica | COMP | 250 | R$ 0,65 | R$ 162,50 |
| 17 | Piroxicam 20mgMaterialNão se aplica | COMP | 2.250 | R$ 0,38 | R$ 855,00 |
| 18 | PROPAFENONA, CLORIDRATO 150MGMaterialNão se aplica | COMP | 120 | R$ 0,70 | R$ 84,00 |
| 19 | Secnidazol 1000mgMaterialNão se aplica | COMP | 300 | R$ 1,27 | R$ 381,00 |
| 20 | SOLUÇÃO ENEMA DE GLICERINA 12% (GLICEROL) USO RETAL 500MLMaterialNão se aplica | Fr | 125 | R$ 11,80 | R$ 1.475,00 |
| 21 | TENOXICAM 20MGMaterialNão se aplica | COMP | 2.250 | R$ 0,82 | R$ 1.845,00 |
| 22 | Tiamina, cloridrato 300mgMaterialNão se aplica | COMP | 150 | R$ 0,39 | R$ 58,50 |
| 23 | Nitrofurantoína 100mgMaterialNão se aplica | COMP | 3.750 | R$ 0,44 | R$ 1.650,00 |
| 24 | TETRACICLINA, CLORIDRATO 500MGMaterialNão se aplica | COMP | 250 | R$ 0,67 | R$ 167,50 |
| 25 | Prednisolona, fosfato sódico 1mg/mL 60mL (SOLUÇÃO ORAL)MaterialNão se aplica | Fr | 50 | R$ 20,35 | R$ 1.017,50 |
| 26 | Lactulose 667mg/ml 120ml (XAROPE)MaterialNão se aplica | Fr | 300 | R$ 11,79 | R$ 3.537,00 |
| 27 | METRONIDAZOL 400MGMaterialNão se aplica | COMP | 1.500 | R$ 0,37 | R$ 555,00 |
| 28 | METRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO ORAL 120ML (BENZOILMETRONIDAZOL)MaterialNão se aplica | Fr | 40 | R$ 15,60 | R$ 624,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.180,52 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para aquisição emergencial de medicamentos da farmácia básica, medicamentos psicotrópicos e materiais médico-hospitalares, referentes aos itens fracassados da Dispensa nº 032/2026, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUCURUTU
- CNPJ
- 08.095.283/0001-04
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
- Código da unidade (UASG)
- 08095283000104
- Local
- Jucurutu - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 107
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08095283000104-1-000083/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.180,52 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 13% delas. Na amostra de 96 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.429.480,28, variando de R$ 1.515,24 a R$ 16.848.128,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUCURUTU publicou 23 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 576.098,30, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.180,52, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+N%c2%b0+038%2f2026+, DISPENSA+DE+ETP+, PUBLICA%c3%87%c3%83O+AVISO+DE+CD+038%2f2026+, TERMO+DE+REFERENCIA+ e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jucurutu - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUCURUTU, em Jucurutu - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição gradativa de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela da lista de preço de medicamentos abc farma - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela câmara de regulação do mercado de…
Tenente Laurentino Cruz · RN · Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
Aquisição gradativa de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela da lista de preço de medicamentos abc farma - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela câmara de regulação do mercado de medicamento - cmed/secretaria…
Tenente Laurentino Cruz · RN · Prefeitura
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO VALE DO ASSU
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos médico-hospitalares e suplemento alimentar, padronizados e de uso contínuo, destinados ao funcionamento ininterrupto da Maternidade Parteira Maringá e…
Assú · RN · Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do…
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08095283000104-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 16:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.