Contratação de empresa especializada para elaboração de PPCI para os eventos Desfile Cívico 2026, X FEMINT, IV FEMAEE, 29ª Feira do Livro e Festival de Bandas Marciais, e…
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAISServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 11.300,00 | R$ 11.300,00 |
| 2 | SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAISServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 |
| 3 | SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAISServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 3.480,00 | R$ 3.480,00 |
| 4 | SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAISServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 4.100,00 | R$ 4.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.480,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para elaboração de PPCI para os eventos Desfile Cívico 2026, X FEMINT, IV FEMAEE, 29ª Feira do Livro e Festival de Bandas Marciais, e Acampamento Farroupilha 2026, organizados pelas Secretarias solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa JJS Projetos e Prevenção de Incêndio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 14.177.291/0001-00. De acordo com o Parecer Jurídico n. 703/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAPIRANGA
- CNPJ
- 87.366.159/0001-02
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO
- Código da unidade (UASG)
- 10012
- Local
- Sapiranga - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 274
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87366159000102-1-000279/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.480,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 578.636,07, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAPIRANGA publicou 91 contratações no PNCP desde 23/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 191.631,12, e o total já movimentado soma R$ 17,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, uniformes e epis, assistência social e benefícios eventuais, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.480,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato Autorização Dispensa Licitação 110/2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sapiranga - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAPIRANGA, em Sapiranga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87366159000102-1-000279/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 17:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.