CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPONENTES DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR, NOS TERMOS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR 01), DO…
FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA · CES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICA
Documentos do edital
- Aviso_dispensa_eletronica_-_PGR_-_TR_e_Anexos.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- TR_PGR_v22.07 (2).pdf Termo de Referência · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_DESPACHO_DO_PROCESSO_2026-CSZJ2.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho Programa de Gerenciamento de Riscos-PGR, abrangendo todos os estabelecimentos sob gestão da Fundação Carmélia.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.648,00 | R$ 4.944,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.944,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPONENTES DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR, NOS TERMOS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR 01), DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ABRANGENDO TODOS OS ESTABELECIMENTOS SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO CARMÉLIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO PÚBLICA.
Informação complementar
3.3. A Fundação Carmélia tem sob sua gestão factual três estabelecimentos com presença constante ou intermitente de colaboradores, e faz-se necessário que a contratação contemple todos eles: 3.3.1 A sua sede administrativa, no Bairro Santa Luiza, Vitória/ES 3.3.2 O Centro Cultural Carmélia, em obra de reforma, localizado no Bairro Monte Cypreste, Vitória/ES, observadas as condições de acesso e segurança existentes durante a execução dos serviços; e 3.3.3 O Parque de Transmissões da Fonte Grande, no Bairro Fradinhos, Vitória/ES.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA
- CNPJ
- 54.715.094/0001-04
- Unidade
- CES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 931396
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026-CSZJ2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 54715094000104-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.944,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 22% delas. Na amostra de 2.075 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.699.771,97, variando de R$ 110,22 a R$ 3.600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA publicou 5 contratações no PNCP desde 06/08/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 131.518,30, e o total já movimentado soma R$ 657,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.944,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_dispensa_eletronica_-_PGR_-_TR_e_Anexos.pdf, TR_PGR_v22.07 (2).pdf, TERMO_DE_DESPACHO_DO_PROCESSO_2026-CSZJ2.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54715094000104-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.