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5/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Espírito Santo do Dourado - MG UASG 02.03.00 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, drenagem e calçada de parte da Rua Samuel Faria, Centro, incluindo o fornecimento de materiais…

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO · SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA

Valor estimado R$ 409.226,61
Propostas até 12/08/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
11025 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO 16 FACES DE 22 X 11 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_102022Serviço M2 1.790,9 R$ 114,36 R$ 204.807,36
11161 TOPOGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço HS 8 R$ 59,23 R$ 473,84
11645 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_032022_PSServiço M2 6,48 R$ 530,70 R$ 3.438,93
11648 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRAServiço MÊS 3 R$ 14.061,20 R$ 42.183,60
11905 REATERRO MECANIZADO DE VALA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CAPACIDADE DA CAÇAMBA: 0,8 M³POTÊNCIA: 111 HP, LARGURA DE 1,5 A 2,5 M, PROFUNDIDADE ATÉ 1,5 M, COM SOLO SEM SUBSTITUIÇÃO DE 1ª CATEGORIA, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_082023Serviço M3 296,4 R$ 18,80 R$ 5.572,32
12213 CONE PARA SINALIZAÇÃOServiço UND 6 R$ 50,60 R$ 303,60
12214 LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M, PARA ESCRITORIO, SEM DIVISORIAS INTERNAS E SEM SANITARIO NAO INCLUI MOBILIZACAODESMOBILIZACAOServiço MÊS 3 R$ 979,78 R$ 2.939,34
12215 MOBILIZAÇÃO OU DESMOBILIZAÇÃO DECONTAINER, INCLUSIVE CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE EMCAMINHÃO CARROCERIA COM GUINDAUTO MUNCK, EXCLUSIVELOCAÇÃO DO CONTAINERServiço UND 3 R$ 1.011,99 R$ 3.035,97
12216 ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROF. ATÉ 1,5 M MÉDIA MONTANTE E JUSANTEUMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO, ESCAVADEIRA 0,8 M3, LARG. DE 1,5 M A 2,5 M, EM SOLO DE 1A CATEGORIA, EM LOCAIS COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF_092024Serviço M3 228 R$ 12,16 R$ 2.772,48
12217 PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M ACERTO DO SOLO NATURAL, EM LOCAL COM NÍVEL ALTO DE INTERFERÊNCIA. AF_012026Serviço M2 190 R$ 13,75 R$ 2.612,50
12218 TUBO DE CONCRETO SIMPLES PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 500 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_032024Serviço MT 237 R$ 282,55 R$ 66.964,35
12219 CAIXA PARA BOCA DE LOBO COMBINADA COM GRELHA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, DIMENSÕES INTERNAS: 1,3X1X1,2 M. AF_122020Serviço UND 3 R$ 3.331,27 R$ 9.993,81
12220 CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 0,6X0,6X0,6 M PARA REDE DE DRENAGEM. AF_122020Serviço UND 3 R$ 744,68 R$ 2.234,04
12221 BOCA PARA BUEIRO SIMPLES TUBULAR D IGUAL 60 CM EM CONCRETO, ALASServiço UND 1 R$ 2.797,23 R$ 2.797,23
12222 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. AF_092024Serviço M2 1.790,91 R$ 3,56 R$ 6.375,63
12223 LIMPEZA DE RUA COM CAMINHÃO PIPA. AF_102025Serviço M2 1.790,91 R$ 0,07 R$ 125,36
12224 RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA ACESSO A EDIFICAÇÕES COM INCLINAÇÃO DE 8,33% EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, COM LARGURA DE 1,20M, FCK 25MPA, NÃO ARMADA, COM JUNTA A CADA 2M COM CORTE À SECO. AF_032024Serviço MT 2 R$ 1.728,62 R$ 3.457,24
12225 EXECUÇÃO DE PASSEIO CALÇADA OU PISO DE CONCRETO CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_082022Serviço M2 451,68 R$ 95,29 R$ 43.040,58
12226 LIMPEZA DE RUA COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF_102025Serviço M2 451,68 R$ 0,78 R$ 352,31
12227 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO EM AÇO, R1 LADO 0,248 M - PELÍCULA RETRORREFLETIVA TIPO I + SI - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃOServiço UND 1 R$ 352,25 R$ 352,25
12228 PLACA DE ADVERTÊNCIA EM FIBRA, LADO DE 0,60 M - PELÍCULA RETRORREFLETIVA TIPO I + SI - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃOServiço UND 2 R$ 346,22 R$ 692,44
12229 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO EM AÇO D IGUAL 0,60 M - PELÍCULA RETRORREFLETIVA TIPO I + SI - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃOServiço UND 4 R$ 352,30 R$ 1.409,20
12230 PINTURA DE EIXO VIÁRIO COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO, E IGUAL 10 CM, APLICAÇÃO MECÂNICA COM DEMARCADORA A TRAÇÃO MANUAL. AF_052021Serviço MT 251,33 R$ 8,88 R$ 2.231,81
12231 PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE OU ZEBRADA TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO, E IGUAL 30 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF_052021Serviço M2 13,5 R$ 45,28 R$ 611,28
12232 PINTURA DE SÍMBOLOS E TEXTOS COM TINTA ACRÍLICA, DEMARCAÇÃO COM FITA ADESIVA E APLICAÇÃO COM ROLO. AF_052021Serviço M2 5,04 R$ 68,45 R$ 344,98
12233 PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_052021Serviço M2 3,5 R$ 29,76 R$ 104,16
Total estimado dos itens R$ 409.226,61

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, drenagem e calçada de parte da Rua Samuel Faria, Centro, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o contrato de repasse Nº 1104494-65/984527/2025/MCIDADES/CAIXA.

Informação complementar

22.1. Nos termos do § 2º do art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, as licitações deverão ser realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, sendo admitida a utilização da forma presencial, desde que devidamente motivada, com a exigência de que a sessão pública seja registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, assegurando a transparência, a publicidade e a rastreabilidade dos atos praticados. 22.2. A leitura sistemática do dispositivo legal evidencia que o legislador não estabeleceu a obrigatoriedade absoluta da adoção da modalidade eletrônica, mas sim uma preferência, conferindo ao administrador público margem de discricionariedade técnica para avaliar, no caso concreto, a forma mais adequada de realização do certame, desde que observados os princípios da legalidade, isonomia, competitividade, publicidade, eficiência e interesse público. 22.3. Tal opção legislativa revela-se coerente com a realidade administrativa dos entes federativos de pequeno porte, especialmente Municípios com reduzida capacidade operacional, tecnológica e de pessoal, reconhecendo as dificuldades práticas de adaptação, treinamento, infraestrutura e manutenção dos sistemas necessários à realização de licitações exclusivamente em ambiente eletrônico. 22.4. Nesse sentido, a própria Lei nº 14.133/2021, em seu art. 176, estabeleceu regra de transição específica para Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes, concedendo prazo de 6 (seis) anos, contados da publicação da Lei, para o cumprimento

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
CNPJ
18.675.900/0001-02
Unidade
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Código da unidade (UASG)
02.03.00
Local
Espírito Santo do Dourado - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
127
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18675900000102-1-000142/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 409.226,61 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Minas Gerais: é maior que 75% delas. Na amostra de 280 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.412.604,61, variando de R$ 160,00 a R$ 79.968.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO publicou 23 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 223.082,86, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, concessão, permissão de uso e alienação, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 409.226,61, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 33 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALCONCORRENCIAN000052026.pdf, ARTTOPOGRAFIA.pdf, AUTORIZACAOCODEMAN0022026.pdf, BDI.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Espírito Santo do Dourado - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO, em Espírito Santo do Dourado - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18675900000102-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.