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168/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Lote Faltam 5 dias 📍 São Paulo - SP UASG 926495 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados à recuperação de…

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 193.688,78
Propostas até 02/09/2026 às 11:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 18/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - Reservatório conforme características e especificações no EditalServiço UNIDADE 1 R$ 193.688,78 R$ 193.688,78
Total estimado dos itens R$ 193.688,78

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados à recuperação de elementos estruturais em concreto armado e à impermeabilização do reservatório superior de água potável do edifício do Fórum da Comarca de Apiaí, incluindo a substituição do sistema de impermeabilização interna e da laje de cobertura, adequação dos acessos ao barrilete e instalação de escada tipo marinheiro, bem como a execução de serviços complementares relativos à conclusão da reforma das instalações hidrossanitárias, recomposição do pavimento do estacionamento com implantação de sistema de drenagem pluvial, substituição de caixilhos metálicos dos sanitários e adequações elétricas e hidráulicas na área destinada à cela, no edifício denominado “Fórum Des. Décio Mendes Pereira”, localizado na Praça Francisco Xavier da Rocha, nº 182, no município de Apiaí/SP, que constituem um Lote Único

Informação complementar

Conforme especificações e caraterísticas estipuladas no Edital

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
51.174.001/0001-93
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
926495
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026/00073346
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51174001000193-1-000245/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 193.688,78 está acima da metade das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 72% delas. Na amostra de 456 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.186.023,22, variando de R$ 103,50 a R$ 120.651.984,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 75 contratações no PNCP desde 08/04/2026, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.470.036,47, e o total já movimentado soma R$ 183,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança, serviços de limpeza e conservação, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 168/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 193.688,78, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 168-26-PE.pdf, Estudo Tecnico Preliminar-p73346.26.pdf, PLANILHA EMPRESA-p73346.26-Unificada.xls, Planilha Orcamentaria Sintetica-p73346.26.xls e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51174001000193-1-000245/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 18:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.