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10.SAS.PD/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Groaíras - CE UASG 04 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA…

MUNICIPIO DE GROAIRAS · SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Valor estimado R$ 129.726,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM A CONTRATAÇÃO.Serviço SERVICO 1 R$ 129.726,44 R$ 129.726,44
Total estimado dos itens R$ 129.726,44

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GROAIRAS
CNPJ
07.598.709/0001-80
Unidade
SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Código da unidade (UASG)
04
Local
Groaíras - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
4NGIH1I8RD4RME
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07598709000180-1-000105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 129.726,44 está acima da metade das contratações de manutenção predial em Ceará: é maior que 54% delas. Na amostra de 103 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 443.254,07, variando de R$ 624,87 a R$ 5.188.855,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GROAIRAS publicou 14 contratações no PNCP desde 25/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 196.099,58, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10.SAS.PD/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 129.726,44, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA SEM CONCORRENCIA, PROJETO HYQAT4WA1DYHJU, ATA DA REALIZACAO DO PROCESSO 134, TERMO DE HOMOLOGACAO E RATIFICACAO 432 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Groaíras - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GROAIRAS, em Groaíras - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07598709000180-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 08:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.