CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROJETO PAISAGÍSTICO DA PRAÇA DEZESSEIS DE SETEMBRO (CENTRO HISTÓRICO DE CAXAMBU/MG), COM FORNECIMENTO DE 4.950…
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DIVERSOS Contratação de empresa especializada para execução integral do projeto paisagístico elaborado pela Administração Municipal, destinado à revitalização da Praça Dezesseis de Setembro, localizada no Centro Histórico de Caxambu/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, espécies vegetais ornamentais, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, bem como acondicionamento, embalagem, carga, transporte, seguro, descarga e movimentação das mudas e demais materiais até o local da execução, limpeza e preparo dos canteiros, revolvimento, correção e adubação do solo, plantio das espécies conforme a distribuição e os espaçamentos definidos no projeto paisagístico, irrigação inicial imediatamente após o plantio e limpeza final das áreas objeto de intervenção. O fornecimento compreenderá o total estimado de 4.950 mudas ornamentais, assim distribuídas: Sunpatiens (Impatiens hybrida) ? 2.500 mudas, sendo 800 brancas, 800 rosas e 900 vermelhas, com espaçamento previsto de 25 cm; Mini Ixora (Ixora chinensis) ? 250 mudas, sendo 150 vermelhas e 100 amarelas, com espaçamento previsto de 30 cm; Agapanto (Agapanthus africanus) ? 350 mudas, com espaçamento previsto de 25 cm; Abacaxi-roxo (Tradescantia spathacea) ? 250 mudas, com espaçamento previsto de 20 cm; Hemerocális (Hemerocallis fulva) ? 250 mudas, com espaçamento previsto de 35 cm; Iresine (Iresine herbstii) ? 1.000 mudas, com espaçamento previsto de 20 cm; e Cóleus (Solenostemon scutellarioides) ? 350 mudas, com espaçamento previsto de 20 cm. As espécies deverão ser distribuídas e plantadas conforme a planta baixa e a composição paisagística previamente aprovada pela Administração Municipal. As mudas deverão estar saudáveis, livres de pragas e doenças, em bom estado fitossanitário, apresentar porte e estágio de desenvolvimento compatíveis com a implantação imediata, padrão uniforme, sistema radicular bem formado e demais condições de qualidade previstas no Termo de Referência. As mudas que, durante a conferência, armazenamento provisórioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 32.466,03 | R$ 32.466,03 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.466,03 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROJETO PAISAGÍSTICO DA PRAÇA DEZESSEIS DE SETEMBRO (CENTRO HISTÓRICO DE CAXAMBU/MG), COM FORNECIMENTO DE 4.950 MUDAS ORNAMENTAIS, INSUMOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, CONFORME PROJETO PAISAGÍSTICO E TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXAMBU
- CNPJ
- 18.008.870/0001-72
- Unidade
- MUNICIPIO DE CAXAMBU
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Caxambu - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 169/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18008870000172-1-000215/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.466,03 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.586.472,20, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAXAMBU publicou 34 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 142.080,82, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 044/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.466,03, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_169_44__PROJETO_PAISAGSTICO, ETP_E_TR_169_44__PROJETO_PAISAGSTICO, PROJETO_PAISAGISMO_PRAA_16_SETEMBRO__FINAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caxambu - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXAMBU, em Caxambu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18008870000172-1-000215/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 17:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.