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116/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 14 dias 📍 Vitória - ES UASG 925968 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, pelo prazo de 05 (cinco) anos, de serviços de engenharia e manutenção predial voltados à realização de Grandes…

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

Valor estimado R$ 11.539.124,83
Propostas até 11/09/2026 às 13:59 Faltam 14 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma PredialServiço UNIDADE 1 R$ 11.539.124,83 R$ 11.539.124,83
2 Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma PredialServiço UNIDADE 1 R$ 11.573.280,01 R$ 11.573.280,01
Total estimado dos itens R$ 23.112.404,84

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, pelo prazo de 05 (cinco) anos, de serviços de engenharia e manutenção predial voltados à realização de Grandes Manutenções nas edificações, áreas e sistemas prediais utilizados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo — PJES, conforme condições, quantitativos, requisitos e especificações estabelecidos neste instrumento e em seus anexos.

Informação complementar

Obs 1: Havendo divergências entre o código catser e as especificações do Edital, prevalecerão as do Edital. Obs 2: O licitante deverá, ao cadastrar a proposta, juntar toda documentação relativa a habilitação, item 9 do Edital, antes da abertura da sessão. Obs 3: Todas as informações a respeito do Pregão e seus desdobramentos estarão presentes no Portal Transparência do PJES (http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_licitacao/consulta.cfm).

Dados da contratação

Órgão
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
27.476.100/0001-45
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Código da unidade (UASG)
925968
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
7008212-81.2026.8.08.0000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27476100000145-1-000131/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 13:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.539.124,83 está entre as maiores das contratações de obras em Espírito Santo: é maior que 89% delas. Na amostra de 192 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.741.851,86, variando de R$ 303,32 a R$ 341.921.774,54.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO publicou 31 contratações no PNCP desde 16/10/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.763.534,27, e o total já movimentado soma R$ 54,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 116/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 13:59 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.539.124,83, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e Anexos.zip, ADENDO X - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, ADENDO IX - Matriz de Riscos - Grandes Manutencoes (NPC).pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27476100000145-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.