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DE 9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em minutos 📍 Bela Vista do Toldo - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO SALGADINHOS, CUCA ALEMÃ, BOLOS DIVERSOS E REFRIGERANTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO…

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC

Valor estimado R$ 59.187,20
Propostas até 27/08/2026 às 08:15 Encerra em minutos
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:15
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SALGADINHOS - SALGADINHOSMaterial UNIDADE 32.000 R$ 1,06 R$ 33.920,00
2 CUCA ALEMÃ - CUCA ALEMÃMaterial UNIDADE 160 R$ 35,13 R$ 5.620,80
3 BOLO DE CHOCOLATE (NEGA MALUCA) - BOLO DE CHOCOLATE (NEGA MALUCA)Material UNIDADE 160 R$ 37,62 R$ 6.019,20
4 BOLO DE CENOURA - BOLO DE CENOURAMaterial UNIDADE 160 R$ 37,17 R$ 5.947,20
5 REFRIGERANTE 2 LITROS - REFRIGERANTE 2 LITROSMaterial UNIDADE 640 R$ 12,00 R$ 7.680,00
Total estimado dos itens R$ 59.187,20

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO SALGADINHOS, CUCA ALEMÃ, BOLOS DIVERSOS E REFRIGERANTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO
CNPJ
01.612.888/0001-86
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Bela Vista do Toldo - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612888000186-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.187,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 32% delas. Na amostra de 177 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.063.495,47, variando de R$ 313,02 a R$ 21.618.257,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO publicou 12 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.703,64, e o total já movimentado soma R$ 776,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerra em minutos. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.187,20, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, Processo n 0502026 Dispensa Eletronica n 009, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bela Vista do Toldo - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, em Bela Vista do Toldo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612888000186-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.