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Dispensa de licitação 99/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Nova Boa Vista - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens móveis e equipamentos de representação institucional, compreendendo púlpito, bandeiras oficiais, mastros, suportes e…

MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA · Município de Nova Boa Vista

Valor estimado R$ 13.800,00
Propostas até 15/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto completo de três bandeiras oficiais (Brasil, Estado e Município), confeccionadas em veludo sintético de luxo com alta gramatura. O tecido oferece textura aveludada, brilho suave e alta resistência, estruturado em dupla face com aplicações manuais e bordados em alto relevo de acabamento premium. Desenvolvido para uso interno sob as normas da ABNT no tamanho oficial de 1,12 x 1,60 metros (2.5 Panos), o kit entrega durabilidade superior e estética refinada. Acompanha: rosetas de luxo no mesmo tecido, com detalhes e franjas douradas, medalha em bronze do Brasão da República, três mastros e uma base tripé com três furos, todos em madeira nobre envernizada.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 6.400,00 R$ 6.400,00
2 Conjunto completo de três bandeiras oficiais (Brasil, Estado e Município), confeccionadas em nylon marítimo trançado padrão Petrobras, material impermeável e de alta resistência a intempéries. Indicado para uso externo, o kit apresenta estrutura em dupla face, com aplicações manuais detalhadas e bordados em alto relevo. Possui acabamento com costura antidesfiamento para maior vida útil e ilhoses metálicos na lateral para fixação em mastro. Confeccionado no tamanho oficial de 0,90 x 1,28 metros (2.0 Panos), em total conformidade com as normas da ABNT.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 1.950,00 R$ 3.900,00
3 Púlpito confeccionado em madeira nobre, com acabamento envernizado, dotado de estabilidade estrutural e resistência mecânica compatíveis com o uso contínuo. Dimensões de 1,40 m de altura x 0,60 m de largura x 0,60 m de profundidade. Produto destinado ao uso em eventos oficiais, solenidades, audiências públicas, reuniões e demais atos administrativos no âmbito da Administração Municipal.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
Total estimado dos itens R$ 13.800,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens móveis e equipamentos de representação institucional, compreendendo púlpito, bandeiras oficiais, mastros, suportes e acessórios correlatos, para atender às necessidades da Administração Municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA
CNPJ
94.704.061/0001-83
Unidade
Município de Nova Boa Vista
Código da unidade (UASG)
1
Local
Nova Boa Vista - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
160
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94704061000183-1-000206/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.800,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 587.610,01, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA publicou 48 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 89.217,73, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, insumos agrícolas e veterinários, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa de licitação 99/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.800,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRD1_99_2026_1PFC, PRD1_99_2026_2TFD, PRD1_99_2026_3ETP, PRD1_99_2026_4EXD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Boa Vista - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA, em Nova Boa Vista - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94704061000183-1-000206/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.