Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Entrega Parcelada, com Concessão de Cilindros de 1m3 a 10m3 em Regime de Comodato, Locação…
MUNICIPIO DE PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
Documentos do edital
- EDITAL P.E. 46.2026 - AQUISI??O DE OXIG?NIO Edital · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- ANEXO I - PLANILHA DE ITENS Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA DFD · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- IMPUGNACAO RESPMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- RESPOSTA IMPUGNACAO RESPMED EQUIPAMENTOS HOSPITALA Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- RESPOSTA IMPUGNACAO PELO ORDENADOR Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- MODELO DE DECLARACAO DE COMPROVACAO DE REGISTRO Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ERRATA P.E 46.2026 Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS 2M³ A 10M³Material | METRO CUBICO | 4.562 | R$ 34,96 | R$ 159.487,52 |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDROS 1M³Material | CILINDRO | 780 | R$ 158,07 | R$ 123.294,60 |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO PARA TANQUE CRIOGÊNICOMaterial | METRO CUBICO | 37.500 | R$ 7,22 | R$ 270.750,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE TANQUE CRIOGÊNICOServiço | UNIDADE. | 12 | R$ 1.943,85 | R$ 23.326,20 |
| 5 | LOCAÇÃO DE APARELHO BIPAP AUTOMÁTICOServiço | UNIDADE. | 60 | R$ 792,49 | R$ 47.549,40 |
| 6 | LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5 LITROS/MINServiço | UNIDADE. | 3.600 | R$ 341,89 | R$ 1.230.804,00 |
| 7 | LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGENIO 10 LITROS/MINServiço | UNIDADE. | 150 | R$ 769,17 | R$ 115.375,50 |
| 8 | Locacao De Aparelho Bipap (domiciliar)Serviço | UNIDADE. | 24 | R$ 1.275,83 | R$ 30.619,92 |
| 9 | Locacao De Aparelho Bipap auto (domiciliar)Serviço | SERVICOS | 24 | R$ 792,49 | R$ 19.019,76 |
| 10 | Locacao De Aparelho Cpap (domiciliar)Serviço | SERVICOS | 36 | R$ 348,18 | R$ 12.534,48 |
| 11 | Oxigenio Medicinal Cilindro1M3Material | CILINDRO | 600 | R$ 151,96 | R$ 91.176,00 |
| 12 | Oxigenio Medicinal Em CilindroMaterial | METRO CUBICO | 72.000 | R$ 36,71 | R$ 2.643.120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.767.057,38 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Entrega Parcelada, com Concessão de Cilindros de 1m3 a 10m3 em Regime de Comodato, Locação de Concentradores de Oxigênio, Locação de aparelhos Bipap e Cpap, para atender a demanda de pacientes necessitados de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada e Locação de Tanque Criogênico de oxigênio líquido para a Unidade De Pronto Atendimento-Upa, no âmbito da Secretaria Municipal De Saúde, Do Tipo Menor preço por Lote.
Informação complementar
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Entrega Parcelada, com Concessão de Cilindros de 1m3 a 10m3 em Regime de Comodato, Locação de Concentradores de Oxigênio, Locação de aparelhos Bipap e Cpap, para atend
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSOS
- CNPJ
- 18.241.745/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- Código da unidade (UASG)
- 18241745000108-001
- Local
- Passos - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000133/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18241745000108-1-000070/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.767.057,38 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 98% delas. Na amostra de 120 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 348.440,18, variando de R$ 109,80 a R$ 6.959.509,74.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSOS publicou 30 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.438.510,47, e o total já movimentado soma R$ 41,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, uniformes e epis, coleta de lixo e resíduos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000046/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.767.057,38, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL P.E. 46.2026 - AQUISI??O DE OXIG?NIO, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I - PLANILHA DE ITENS, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Passos - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSOS, em Passos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18241745000108-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.