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109/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pedro de Toledo - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A…

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO · GERAL

Valor estimado R$ 29.057,20
Propostas até 16/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APLICADOR DESCARTAVEL MICROBRUSH COM CABEÇA ESFEROIDAL TAMANHO REGULAR Especificação: APLICADOR MICRO BRUSCH-C/100Material UNIDADE 20 R$ 16,00 R$ 320,00
2 SISTEMA ADEISVO BOND 4 ML Especificação: SISTEMA ADESIVO BOND 4MLMaterial UNIDADE 12 R$ 36,00 R$ 432,00
3 ANESTÉSICO BENZO-TOP 12 GRSMaterial UNIDADE 12 R$ 35,00 R$ 420,00
4 ANESTÉSICO LIDOCAINA A 2% COM VASO CONSTRUTOR CX C/50 Especificação: ANESTESICO LIDOCAINA 2% C/50Material CAIXA 40 R$ 277,00 R$ 11.080,00
5 ATAQUE ACIDO 2.5 GR Especificação: ATAQUE ACIDO 2.5GRMaterial UNIDADE 12 R$ 15,00 R$ 180,00
6 BICARBONATO SODIO AIRON 40 GR Especificação: BICARBONATO SODIO AIRON 40 GRMaterial UNIDADE 20 R$ 7,00 R$ 140,00
7 BROCA CIRURGICA ZECRYA 151 Especificação: BROCA ZECRYAMaterial UNIDADE 12 R$ 32,10 R$ 385,20
8 PONTAS DIAMANTADAS Especificação: PONTAS DIAMANTADASMaterial UNIDADE 180 R$ 5,50 R$ 990,00
9 CABO PARA ESPELHO CLINICO Especificação: CABO ESPELHO CLINICOMaterial PEÇAS 20 R$ 11,00 R$ 220,00
10 ESPELHO BUCAL Nº 5 PLANO Especificação: ESPELHO PLANO CAIXA COM 12 UNIDADESMaterial UNIDADE 5 R$ 7,00 R$ 35,00
11 ESPONJA HEMOSTATICA Especificação: ESPONJA HEMOSTATICAMaterial CAIXA 20 R$ 79,00 R$ 1.580,00
12 FIO DE SUTURA 4-0 Especificação: FIO SUTURA 4-0Material CAIXA 20 R$ 68,00 R$ 1.360,00
13 FIO DE SUTURA NYLON 3.0 Especificação: FIO SUTURA 3-0Material UNIDADE 20 R$ 68,00 R$ 1.360,00
14 SPRAY LUBRIFICANTE -TB Especificação: SPRAY LUBRIFICANTE-TBMaterial UNIDADE 10 R$ 61,00 R$ 610,00
15 HIDROXIDO DE CALCIO Especificação: HIDROXIDO DE CALCIO FOTOMaterial UNIDADE 12 R$ 77,00 R$ 924,00
16 IONOMERO RESTAURADOR KIT Especificação: IONOMERO RESTAURADOR KITMaterial UNIDADE 12 R$ 92,00 R$ 1.104,00
17 KIT FINO DE ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA (BROCAS DOURADAS) Especificação: KIT POLIMETRO RESINAMaterial KIT 8 R$ 73,00 R$ 584,00
18 CARBONO 12 FOLHAS -BL Especificação: CARBONO 12 FOLHAS -BLMaterial UNIDADE 20 R$ 7,15 R$ 143,00
19 PONTEIRA ULTRA SOM ROSCA INTERNA Especificação: PONTEIRA ULTRA SOM ROSCA INTERNAMaterial UNIDADE 12 R$ 77,00 R$ 924,00
20 PONTEIRAS PARA PERIONDOTIA SUPRA - COMPATIVEL COM ULTRASSOM JET SONIC - GNATUS- COM ROSCA EXTERNA Especificação: PONTEIRA ULTRA SOM ROSCA EXTERNAMaterial UNIDADE 12 R$ 77,00 R$ 924,00
21 RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A2 Especificação: RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL A2Material UNIDADE 20 R$ 49,00 R$ 980,00
22 RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL A3 Especificação: RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL A3Material UNIDADE 20 R$ 49,00 R$ 980,00
23 RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL A3,5 Especificação: RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL A3,5Material UNIDADE 20 R$ 49,00 R$ 980,00
24 RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL FLOW A3 Especificação: RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL FLOW A3Material UNIDADE 20 R$ 49,00 R$ 980,00
25 RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL A3 FLOW A3,5 Especificação: RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL FLOW A3,5Material UNIDADE 20 R$ 49,00 R$ 980,00
26 TIRA DE POLIESTER Especificação: PCT TIRA DE POLIESTERMaterial UNIDADE 10 R$ 37,00 R$ 370,00
27 TIRA MATRIZ 0,5 Especificação: TIRA MATRIZ 0,5Material UNIDADE 12 R$ 3,00 R$ 36,00
28 TIRA MATRIZ 0,7 Especificação: TIRA MATRIZ 0,7Material UNIDADE 12 R$ 3,00 R$ 36,00
Total estimado dos itens R$ 29.057,20

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICADO E TRATAMENTO OFERTADOS A POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PRESENTE PROCESSO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO
CNPJ
46.578.530/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pedro de Toledo - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000140/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46578530000112-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.057,20 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.542 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.799,37, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO publicou 9 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 888.874,07, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 109/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.057,20, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedro de Toledo - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO, em Pedro de Toledo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578530000112-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.