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119/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pedro de Toledo - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais destinados a formação e estruturação da banda municipal de Pedro de Toledo, com o objetivo de…

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO · GERAL

Valor estimado R$ 51.803,22
Propostas até 05/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Flauta Transversal: Especificação: item 1 - Flauta Transversal, Afinação: Dó (C) - padrão universal, Sistema: Boehm (chaves fechadas), Número de chaves: 16 chaves, Mecanismo: Mi (E) automático, Alinhamento: G (Sol) Offset (ergonômico), Acabamento: Prateado (silver plated), Parafusos: Aço inoxidável, Corpo: Liga de alta qualidade, Peso: Aproximadamente 900g, Estojo: Super Luxo (proteção máxima), Acessórios: Agulha de limpeza/afinação, Indicado para: Estudantes, iniciantes, intermediários, bandas, orquestras, Estilos musicais: Clássico, MPB, jazz, música popular, fanfarra, Garantia: Conforme fabricante.Material UNIDADE 4 R$ 1.393,33 R$ 5.573,32
2 Clarineta SIB 17 Chaves Niqueladas Com Case Super Luxo Especificação: item 2 - Clarineta SIB 17 Chaves Niqueladas Com Case Super Luxo: Corpo (Body): ABS, Chaves: Niqueladas, Parafusos: Aço Inoxidável, Sistema: Sistema Boehm, Acabamento (Finish): Brilhante, Estojo (Case): Super Luxo.Material UNIDADE 2 R$ 1.503,53 R$ 3.007,06
3 Saxofone Alto Laqueado Dourado Especificação: item 3 - Saxofone Alto Laqueado Dourado: Afinação em Eb (Mi Bemol), Apoio de polegar regulável, Chave de F# agudo, Chave de Bb grave articulável, Boquilha, Acabamento laqueado dourado, - Acompanha estojo, Peso bruto: 4,2 kg, Dimensões (L x P x A): 16 x 64 x 31,5 cm.Material UNIDADE 4 R$ 4.104,00 R$ 16.416,00
4 Saxofone Tenor Laqueado Especificação: item 4 - Saxofone Tenor Laqueado: Afinação Sib (Bb); Linha Standard; Corpo e Chaves com acabamento em verniz Dourado; Sapatilhas com ressonadores metálicos; Parafusos em aço inoxidável; Molas agulhas modelo Blue Steel; Sol# articulado com Sib / Si / Do# Grave; Sistema de Fá# agudo frontal (mão esquerda) e Fá# Lateral (mão direita); Ajustes de altura das chaves: Si (B), Lá (A), Sol (G), Do (C), F (F), Fá (Fa#), Mi (E), Ré (D); Digitação moderna e leve com respostas rápidas e precisas; Escala Sib grave ao Fá# agudo (frontal ou lateral); Botões em madrepérolas; Cortiça Natural; Campana removível / gravada a mão; Origem de fabricação: China; Peso do instrumento: Aprox.: 3,8Kgs; Peso do Instrumento + Estojo: Aprox.: 5,6Kgs.Material UNIDADE 2 R$ 6.137,73 R$ 12.275,46
5 Trompete Sib Laqueado Especificação: item 5 - Trompete Sib Laqueado: Acabamento (Finish): Laqueado, Botões: Perolizados, Anel Fixo: Na terceira pompa, Calibre (ML): Ø 11,70 mm, Campana: Ø 124 mm, Encaixes: Alpaca, Sistema: Curva da terceira pompa removível, Válvulas: Em aço inoxidável, Recursos: Gatilho 1ª e 3ª pompa, Estojo (Case): Extra Luxo.Material UNIDADE 3 R$ 1.418,66 R$ 4.255,98
6 Par de Pratos Latão para Fanfarra - 16" Especificação: item 6 - Par de Pratos Latão para Fanfarra - 16", Modelo: Fanfarra 16", Tamanho: 16 polegadas, Material: Latão, Acessórios inclusos: 1x par de correias, Unidade de venda: Par (2 pratos).Material UNIDADE 1 R$ 758,73 R$ 758,73
7 Caixa Tenor Infantil 12x06'' Especificação: item 7 - Caixa Tenor Infantil 12x06'': Fuste Confeccionada em Madeira, Aros 1.5'' em Metal com Pintura Eletrostática Preta, 06 Afinações Individuais em Metal, Esteira: Aço - 24 Fios, Automático de Esteira com Regulagem de Tensão-Pressão, Pele Batedeira: Leitosa. Colete: Modelo Infantil (Altura Máxima desde a Base: 18'', Altura Mínima desde a Base: 14'' / Base Abdominal: 9x5.5'', Base Peitoral 9x4'') em Alumínio Extra Leve, 05 Regulagens de Altura, 03 Ajustes Laterais de Ombro e 02 Ajustes de Altura e Acabamento Interno em Espuma E.V.A. Acompanha: Chaves de Afinação e BaquetasMaterial UNIDADE 1 R$ 981,66 R$ 981,66
8 Bumbo Marcha 14 C/ Colete Branco Especificação: item 8 - Bumbo Marcha 14 C/ Colete Branco: Corpo confeccionado em madeira Aro metálico 1.5mm, Canoas inteiriças metálicas die-cast para alta tensão, Colete leve em alumínio com ajuste de altura e apoio de abdômen ombros acolchoados, Par de baquetas, Dimensões de 14 x 14, Capa de proteção, 2 (duas) peles batedeira em poliéster com espessura de 250 (micra), 10 (dez) parafusos de afinação cromados presos a canoas metálicas com porcas cromadas internas, Chave de afinação.Material UNIDADE 1 R$ 2.140,66 R$ 2.140,66
9 Suporte Estante Pedestal Para Teclado Musical Preto Especificação: item 9 - Suporte Estante Pedestal Para Teclado Musical Preto: Feito de aço. Dimensões: 1m Altura máxima x 1m largura máxima x 55cm Altura mínima x 40cm largura mínima. Peso máximo suportado: 15kg. Número de braços: 1. dobrável.Material UNIDADE 1 R$ 143,13 R$ 143,13
10 Estante De Caixa Para Bateria Profissional Rosca Cromada Especificação: item 10 - Estante De Caixa Para Bateria Profissional Rosca Cromada: Três níveis de ajuste de altura e inclinação para personalização total do posicionamento da caixa. Compatível com diferentes tamanhos de caixas e pads de estudo Estrutura dobrável e leve, facilitando transporte e armazenamento. Construção robusta em aço cromado, resistente à oxidação e desgaste. Acabamento profissional, ideal para qualquer setup de bateria. Material: Aço cromado Tipo de base: Tripé com ferragem dupla reforçada Altura mínima: 39 cm Altura máxima: 53 cm, Peso aproximado: 1,7 kg.Material UNIDADE 1 R$ 210,00 R$ 210,00
11 Óleo de pisto próprio Especificação: item 11 - Óleo de pisto próprio para minimizar a temperatura dos pistos ou válvulas de trompetes, altamente refinado, com ingredientes sintéticos livre de querosene, minimizando travamento e melhorando a resposta e ação dos pistos e válvulas.Material UNIDADE 2 R$ 31,54 R$ 63,08
12 Cremes para vara de trombone Especificação: item 12 - Cremes para vara de tromboneMaterial UNIDADE 2 R$ 148,07 R$ 296,14
13 Correia Suspensório Sax Alto Tenor Barítono Regular Especificação: item 13 - Correia Suspensório Sax Alto Tenor Barítono Regular: tipo suspensório, em X, almofadadas, com presilhas reforçadas, Cor: Preta, Material da correia: Nylon, Largura aproximada da correia: 2,5cm, Gancho de metal: Resistente e de fácil inserção e remoção, Costuras reforçadas.Material UNIDADE 6 R$ 215,20 R$ 1.291,20
14 Palhetas n. 2 para Clarinetes Especificação: item 14 - Palhetas n. 2 para ClarinetesMaterial UNIDADE 24 R$ 32,80 R$ 787,20
15 Palhetas n. 2 para Sax alto Especificação: item 15 - Palhetas n. 2 para Sax altoMaterial UNIDADE 48 R$ 46,99 R$ 2.255,52
16 Palhetas n. 02 para Sax tenor Especificação: item 16 - Palhetas n. 02 para Sax tenorMaterial UNIDADE 24 R$ 56,17 R$ 1.348,08
Total estimado dos itens R$ 51.803,22

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais destinados a formação e estruturação da banda municipal de Pedro de Toledo, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, social e educacional do município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO
CNPJ
46.578.530/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pedro de Toledo - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000152/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46578530000112-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.803,22 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 665.114,69, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO publicou 8 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 950.723,98, e o total já movimentado soma R$ 7,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 119/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.803,22, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 119-2026, TABELA DE VALORES UNITARIOS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedro de Toledo - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO, em Pedro de Toledo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578530000112-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.