Contratação de empresa especializada para fornecimento do Projeto Pedagógico "REVER - Recomposição e Acompanhamento das Aprendizagens", composto por material didático, formação…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMEC
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO DO ALUNO 197,50 13.825,00PROJETO REVER 2 ANOPORTUGUÊS ISBN:978-65-85246-21-7MaterialNão se aplica | UND | 70 | R$ 197,50 | R$ 13.825,00 |
| 2 | Livro do Aluno - Projeto REVER - 2º Ano - Matemática - ISBN 978-65-85246-24-8.MaterialNão se aplica | UND | 70 | R$ 197,50 | R$ 13.825,00 |
| 3 | Livro do Aluno - Projeto REVER - 5º Ano - Língua Portuguesa - ISBN 978-65-85246-20-0.MaterialNão se aplica | UND | 80 | R$ 197,50 | R$ 15.800,00 |
| 4 | Livro do Aluno - Projeto REVER - 5º Ano - Matemática - ISBN 978-65-85246-10-1.MaterialNão se aplica | UND | 80 | R$ 197,50 | R$ 15.800,00 |
| 5 | Livro do Aluno - Projeto REVER - 9º Ano - Língua Portuguesa - ISBN 978-65-85246-19-4.MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 197,50 | R$ 7.900,00 |
| 6 | Livro do Aluno - Projeto REVER - 9º Ano - Matemática - ISBN 978-65-85246-17-0.MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 197,50 | R$ 7.900,00 |
| 7 | Livro do Professor - Projeto REVER - 2º Ano - Língua Portuguesa - ISBN 978-65-85246-00-2.MaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 197,50 | R$ 987,50 |
| 8 | Livro do Professor - Projeto REVER - 2º Ano - Matemática - ISBN 978-65-85246-26-2.MaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 197,50 | R$ 987,50 |
| 9 | Livro do Professor - Projeto REVER - 5º Ano - Língua Portuguesa - ISBN 978-65-85246-03-3.MaterialNão se aplica | UND | 4 | R$ 197,50 | R$ 790,00 |
| 10 | Livro do Professor - Projeto REVER - 5º Ano - Matemática - ISBN 978-65-85246-28-6.MaterialNão se aplica | UND | 4 | R$ 197,50 | R$ 790,00 |
| 11 | Livro do Professor - Projeto REVER - 9º Ano - Língua Portuguesa - ISBN 978-65-85246-06-4.MaterialNão se aplica | UND | 8 | R$ 197,50 | R$ 1.580,00 |
| 12 | Livro do Professor - Projeto REVER - 9º Ano - Matemática - ISBN 978-65-85246-25-5.MaterialNão se aplica | UND | 8 | R$ 197,50 | R$ 1.580,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 81.765,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para fornecimento do Projeto Pedagógico "REVER - Recomposição e Acompanhamento das Aprendizagens", composto por material didático, formação pedagógica e plataforma digital, destinado à recomposição das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Antônio Martins/RN
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
- CNPJ
- 06.079.538/0001-10
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMEC
- Código da unidade (UASG)
- 51376
- Local
- Antônio Martins - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 00089/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06079538000110-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 81.765,00 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Rio Grande do Norte: é maior que 55% delas. Na amostra de 38 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 220.702,17, variando de R$ 1.154,00 a R$ 1.202.300,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS publicou 2 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 81.382,35, e o total já movimentado soma R$ 162,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 19/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 81.765,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Antônio Martins - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS, em Antônio Martins - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06079538000110-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.