Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da…
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO · CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PISO VÍNILICO COLADO, ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM (RODAPÉS, QUANDO NECESSÁRIOS; CANTONEIRAS, JUNTAS DE REDUÇÃO, SOLEIRAS, PERFIS E DEMAIS ARREMATES EM ALUMÍNIO, SE NECESSÁRIOS; CORDÃO PARA ACABAMENTO, QUANDO APLICÁVEL; MASSA NIVELADORA OU AUTONIVELANTE PARA CORREÇÃO DE IMPERFEIÇÕES NO PISO EXISTENTE; PRIMER OU SELADOR PARA PREPARAÇÃO NO PISO EXISTENTE, QUANDO RECOMENDADO PELO FABRICANTE; MASSA PARA REPARO DE FISSURAS, TRINCAS E DEMAIS IMPERFEIÇÕES DO PISO; LIXAS, ABRASIVOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SUPERFÍCIE ANTES DA INSTALAÇÃO DO REVESTIMENTO).ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO (MT²) | 78,5 | R$ 239,66 | R$ 18.813,31 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.813,31 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, preparação da superfície, acabamentos, limpeza final e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO
- CNPJ
- 04.984.856/0001-08
- Unidade
- CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Porto Belo - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 29/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04984856000108-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.813,31 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 402.130,13, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO publicou 1 contratação no PNCP desde 10/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.813,31, e o total já movimentado soma R$ 18,8 mil.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 29/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.813,31, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621207-8305-AYLUWKBYVRDIJ-5.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Belo - SC?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO, em Porto Belo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04984856000108-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 13:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.