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DL 15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Schroeder - SC UASG CIN709 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica conectado à rede elétrica (sistema on-grid), com…

SCHROEDER CAMARA DE VEREADORES · SCHROEDER CÂMARA DE VEREADORES

Valor estimado R$ 50.895,67
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica conectada a rede elétrica.Material UNIDADE 1 R$ 50.895,67 R$ 50.895,67
Total estimado dos itens R$ 50.895,67

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica conectado à rede elétrica (sistema on-grid), com potência mínima aproximada de 19,0 kWp, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, elaboração de projeto, instalação, adequações necessárias, homologação junto à concessionária de energia elétrica, testes, comissionamento e entrega técnica do sistema em pleno funcionamento, destinado ao atendimento da demanda energética da Câmara Municipal de Schroeder/SC .

Dados da contratação

Órgão
SCHROEDER CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
83.539.676/0001-85
Unidade
SCHROEDER CÂMARA DE VEREADORES
Código da unidade (UASG)
CIN709
Local
Schroeder - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
27/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83539676000185-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.895,67 está abaixo da metade das contratações de energia elétrica em Santa Catarina: é maior que 38% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 12.171.957,64, variando de R$ 3.099,00 a R$ 300.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SCHROEDER CAMARA DE VEREADORES publicou 6 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.065,73, e o total já movimentado soma R$ 66,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 15/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.895,67, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, AVISO CONTRATACAO DIRETA Processo n 27, Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado, Razao da escolha do fornecedor e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Schroeder - SC?

A contratação é conduzida por SCHROEDER CAMARA DE VEREADORES, em Schroeder - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83539676000185-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.