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044/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alto Jequitibá - MG UASG 444 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA MUSICAL NAS ESCOLAS DA REDE UNICIPAL DE ENSINO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COMPREENDENDO O…

MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA · Unidade Única

Valor estimado R$ 17.125,98
Propostas até 20/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SIRENE MUSICAL ESCOLAR INCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TEA E TDAH. O SISTEMA DEVERÁ PERMITIR A REPRODUÇÃO DE SINAIS SONOROS SUAVES, MÚSICAS E COMUNICADOS, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE ALARMES ESTRIDENTES. CONTROLADOR COM AMPLIFICADOR DIGITAL INTEGRADO CLASSE D DE NO MÍNIMO 100W RMS. CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 HORÁRIOS PROGRAMÁVEIS E 70 FAIXAS DE ÁUDIO/MENSAGENS PRÉ-GRAVADAS, ACEITANDO ARQUIVOS PERSONALIZADOS. RECURSO DE CONTROLE DE VOLUME AUTOMÁTICO PROGRAMÁVEL DE ACORDO COM O TURNO (DIURNO/NOTURNO). DEVERÁ INCLUIR CENTRAL DE CONTROLE COM ENTRADA PARA DISPOSITIVOS OU MÍDIAS DE ÁUDIO (COMO PEN DRIVE, CARTÃO DE MEMÓRIA OU SIMILAR). O SISTEMA DEVERÁ ACOMPANHAR NO MÍNIMO 02 (DUAS) CORNETAS ACÚSTICAS COMPATÍVEIS COM O AMPLIFICADOR E SEUS RESPECTIVOS SUPORTES ARTICULADOS PARA FIXAÇÃO. A COBERTURA SONORA DEVERÁ SER UNIFORME, GARANTINDO AUDIBILIDADE ADEQUADA EM TODOS OS AMBIENTES ATENDIDOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 4.099,67 R$ 8.199,34
2 CAIXA ACÚSTICA PASSIVA DE SOBREPOR (PAREDE), FORMATO TRAPEZOIDAL OU RETANGULAR. POTÊNCIA NOMINAL MÍNIMA DE 50W A 80W RMS. IMPEDÂNCIA NOMINAL DE 8 OHMS. SISTEMA DE DUAS VIAS COMPOSTO POR 1 WOOFER DE NO MÍNIMO 4 OU 5 POLEGADAS E 1 TWEETER. GABINETE INJETADO EM MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA (ABS OU EQUIVALENTE) COM TELA FRONTAL DE PROTEÇÃO METÁLICA. DEVERÁ ACOMPANHAR SUPORTE DE FIXAÇÃO ARTICULADO DE PAREDE QUE PERMITA O DIRECIONAMENTO HORIZONTAL E VERTICAL DO FLUXO SONORO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 480,43 R$ 5.765,16
3 CABO ELÉTRICO TIPO PP, BIORIENTADO DE 02 (DUAS) VIAS COM BITOLA NOMINAL DE 4,00 MM² CADA. CONDUTORES INTERNOS EM COBRE FLEXÍVEL MULTIFILAR. ISOLAMENTO E COBERTURA EM COMPOSIÇÃO DE PVC DE ALTA RESISTÊNCIA, COM PROPRIEDADE AUTOEXTINGUÍVEL (NÃO PROPAGADOR DE CHAMAS). INDICADO PARA SINALIZAÇÃO DE ÁUDIO DE POTÊNCIA EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS (EXPOSTOS A INTEMPÉRIES). EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (NBR NM 247-5 OU EQUIVALENTE). APRESENTAÇÃO: ROLO COM 100 METROS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 2 R$ 280,76 R$ 561,52
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO PARA SISTEMA DE SINALIZAÇÃO MUSICAL INCLUSIVOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇOS 2 R$ 1.299,98 R$ 2.599,96
Total estimado dos itens R$ 17.125,98

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA MUSICAL NAS ESCOLAS DA REDE UNICIPAL DE ENSINO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, TESTES, TREINAMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA
CNPJ
18.392.506/0001-59
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
444
Local
Alto Jequitibá - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
111/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18392506000159-1-000087/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.125,98 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 66% delas. Na amostra de 598 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 453.465,85, variando de R$ 162,33 a R$ 85.552.531,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA publicou 21 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 284.478,45, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 044/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.125,98, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_E_ANEXOS.pdf, RELACAO_DE_ITENS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alto Jequitibá - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA, em Alto Jequitibá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18392506000159-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 12:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.