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PRI 90/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alvorada - RS UASG 50001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÕES PARA VII Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB, realizado nos dias 12 a 14 de agosto de 2026, em João Pessoa/PB…

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA · FUNSEMA - FUNSEMA

Valor estimado R$ 3.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO <p>Inscrição no VII Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB - Participantes:</p> <p>DANIEL MARTINS DOS REIS &#8211; Conselho Fiscal &#8211; Matrícula nº 1997001302;<br>LUANA FAGUNDES RODRIGUES &#8211; Conselho de Previdência &#8211; Matrícula nº 3107-1;<br>FELIPE GROOS DE SOUZA &#8211; Conselho de Previdência &#8211; Matrícula nº 2018109210.</p>ServiçoNão se aplica SERVIÇO (SERV) 3 R$ 1.000,00 R$ 3.000,00
Total estimado dos itens R$ 3.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÕES PARA VII Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB, realizado nos dias 12 a 14 de agosto de 2026, em João Pessoa/PB. Participantes: Daniel Martins dos Reis - Conselho Fiscal - Matrícula: 1997001302; Luana Fagundes Rodrigues - Conselho de Previdência - Matrícula: 3107-1; Felipe Groos de Souza - Conselho de Previdência - Matrícula: 2018109210.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA
CNPJ
12.721.485/0001-91
Unidade
FUNSEMA - FUNSEMA
Código da unidade (UASG)
50001
Local
Alvorada - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
46134/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12721485000191-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 577.691,03, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA publicou 7 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.113,71, e o total já movimentado soma R$ 63,8 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 90/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ratifico - Inex 902026 - ASPREVPB - FUNSEMA - PA 461342026 - assinados.pdf, Publicacao__Inex_90.2026__ASPREVPB__FUNSEMA.pdf, Justificativa_ETP__VII_Congresso_Estadual_de_Previdencia_da_asprev.pdf, Relatorio__Requisicao_ao_Compras__WCO73120341112PZJBBAKMRJKV8.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alvorada - RS?

A contratação é conduzida por FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA, em Alvorada - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12721485000191-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 13:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.