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70/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alegria - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura decorativa natalina em fibra de vidro, destinadas à ornamentação da praça Arnoldo Guilherme Jost do Município de…

MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TRENÓ. <p>Tren&oacute; 3D - Escultura produzida em fibra de vidro. Tamanho min&iacute;mo de 1,47 altura x 2,45 largura x 1,25 profundidade. O tren&oacute; deve possuir estrutura robusta e decora&ccedil;&atilde;o cl&aacute;ssica natalina. As laterais pintadas em vermelho brilhante, com contorno dourado espesso que acompanha todo o desenho sinuoso das bordas e dos apoios, formando arabescos curvos. A base deve possuir dois patins largos e dourados com encaixes que remetem ao estilo tradicional de tren&oacute;s. O assento interno tem encosto. Na frente, o tren&oacute; tem formato arredondado e fechado, tamb&eacute;m em vermelho, sem abertura. Toda a pe&ccedil;a &eacute; constru&iacute;da com linhas arredondadas e ornamentais, mantendo o foco no contraste entre vermelho e dourado.</p>MaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
2 RENA. <p>Rena com Sela Tradicional 3D Produzida em fibra de vidro. Tamanho m&iacute;nimo de 1,85 altura x 1,30 largura x 0,60 profundidade. Possui superf&iacute;cie lisa com acabamento brilhante, em cor bege predominante, e galhadas escuras de formato detalhado. O animal deve&nbsp;&nbsp; estar equipado com uma sela verde e vermelha cl&aacute;ssica, com tiras verdes que se ajustam ao corpo, incluindo uma faixa no pesco&ccedil;o. remetendo ao uso tradicional para puxar tren&oacute;s. A postura da rena &eacute; em movimento, com uma das patas dianteiras levantada, conferindo dinamismo e realismo &agrave; pe&ccedil;a.</p>MaterialNão se aplica UN 2 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura decorativa natalina em fibra de vidro, destinadas à ornamentação da praça Arnoldo Guilherme Jost do Município de Alegria/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRIA
CNPJ
92.465.228/0001-75
Unidade
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Alegria - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
136
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92465228000175-1-000131/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALEGRIA publicou 27 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 693.785,64, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14319_BRN94DDF88737D9_001112.pdf, 14319_ETP fibra de vidro.docx, 14319_DISPENSA 070 2026 TRENO.docx, 14319_BRN94DDF88737D9_001120.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alegria - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALEGRIA, em Alegria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92465228000175-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.