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174/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Cristóvão do Sul - SC UASG 7 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimentos de equipamentos odontológicos

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional Serrano

Valor estimado R$ 5.810,98
Propostas até 22/07/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 13:50
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos - Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE- autoclave que apresentou teste biológico reprovadoServiço Por Serviço 1 R$ 1.228,76 R$ 1.228,76
2 Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos - Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos MANUTENÇÃO DE CANETA ODONTOLÓGICA - caneta de alta rotação apresentando força abaixo do convencional e obstrução na saída de águaServiço Por Serviço 1 R$ 979,45 R$ 979,45
3 Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos - Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos MANUTENÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA - cadeira odontológica que apresenta LED do refletor danificadoServiço Por Serviço 1 R$ 1.471,26 R$ 1.471,26
4 Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos - Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos MANUTENÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM - aparelho de ultrassom está sem as ponteiras e apresentando força abaixo do convencionalServiço Por Serviço 1 R$ 1.377,57 R$ 1.377,57
5 APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR - FOTOPOLIMERIZADOR SEM FIO KIT FOTOPOLIMERIZADOR: Fotopolimerizador odontológico de LED, sem fio, com bateria recarregável, bivolt automático (100–240 V), intensidade luminosa mínima de 1.200 mW/cm², comprimento de onda compatível com os principais fotoiniciadores utilizados em resinas odontológicas (aproximadamente 420 a 480 nm), com temporizador programável, ponteira de fibra óptica autoclavável ou passível de esterilização,curade1segundo.Com4intensidades,acionamento por botão, indicador luminoso e/ou sonoro de funcionamento, acompanhado de base para recarga e manual de instruções. O equipamento deverá possuir registro na ANVISA e garantia mínima de 12 meses.Material Peça 1 R$ 753,94 R$ 753,94
Total estimado dos itens R$ 5.810,98

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimentos de equipamentos odontológicos

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
CNPJ
01.577.780/0001-08
Unidade
Fundo Rotativo Regional Serrano
Código da unidade (UASG)
7
Local
São Cristóvão do Sul - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
27817
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01577780000108-1-000161/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.810,98 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Santa Catarina: é maior que 34% delas. Na amostra de 62 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 733.276,07, variando de R$ 124,00 a R$ 42.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 43 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.067,85, e o total já movimentado soma R$ 361,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, serviços funerários, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 174/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.810,98, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de DL 174.2026 assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Cristóvão do Sul - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em São Cristóvão do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000161/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.