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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitória - ES UASG 130060 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, para manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionados das instalações desta SFA-ES, que encontram-se em condições de uso a…

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimado R$ 51.299,57
Propostas até 06/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 49 R$ 1.046,93 R$ 51.299,57
Total estimado dos itens R$ 51.299,57

Objeto completo

Contratação de empresa especializada, para manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionados das instalações desta SFA-ES, que encontram-se em condições de uso a bastante tempo sem que tenham sidos submetidos a manutenção, o serviço pretendido torna imprescindível para a conservação do equipamentos e o pleno funcionamento, permitindo um ambiente salubre para os servidores nos seus locais de trabalhos, a contratação se enquadra na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, II da Lei 14.133/21

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Código da unidade (UASG)
130060
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21018.004486/2025-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000310/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.299,57 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Espírito Santo: é maior que 54% delas. Na amostra de 61 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 709.783,27, variando de R$ 880,73 a R$ 12.818.735,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 68 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 204.177.261,68, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, coleta de lixo e resíduos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.299,57, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_49148818_Mapa_de_Riscos_das_Contratacoes.pdf, Aviso de Dispensa e anexos.pdf, ETP130060_000010_2025__283_29_assinado__281_29_assinado_assinado.pdf, SEI_44989310_Autorizacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000310/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.