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179/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Belém - PA UASG 158306 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de requalificação e formação, destinado ao nivelamento e à atualização dos conhecimentos teóricos e práticos dos…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM

Valor estimado R$ 3.180,95
Propostas até 03/09/2026 às 12:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação ProfissionalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 3.180,95 R$ 3.180,95
Total estimado dos itens R$ 3.180,95

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de requalificação e formação, destinado ao nivelamento e à atualização dos conhecimentos teóricos e práticos dos servidores integrantes da Brigada de Incêndios do IFPA – Campus Belém. A capacitação deverá abordar prevenção e combate a incêndios, procedimentos de emergência, evacuação de áreas, primeiros socorros, uso correto de equipamentos e atuação integrada, visando fortalecer a segurança institucional e a proteção da comunidade

Informação complementar

O treinamento deverá ser realizado por empresa especializada, com conteúdo teórico e prático, incluindo prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros, evacuação de áreas, procedimentos de emergência e uso adequado dos equipamentos. A capacitação deverá atender às normas de segurança vigentes e fornecer certificado aos participantes, contribuindo para a atuação eficiente da Brigada de Incêndios do IFPA – Campus Belém.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA
CNPJ
10.763.998/0001-30
Unidade
INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM
Código da unidade (UASG)
158306
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23051.010473/2026-22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10763998000130-1-000125/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.180,95 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Pará: é maior que 22% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 210.842,03, variando de R$ 528,00 a R$ 11.587.494,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA publicou 34 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 427.860,85, e o total já movimentado soma R$ 14,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 179/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.180,95, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAO_DE_DESPESA_POR_DISPENSA_ELETRNICA_assinado.pdf, TR_DIGITAL_N_025_2026_-_Curso_Brigada_de_Incncdio.pdf, AVISO DE CONTRATACAO - 158306-179-2026 - Brigada de Incendio (1) assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10763998000130-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.