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356/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 13366927000191 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES…

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Valor estimado R$ 14.835,00
Propostas até 17/07/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANETA PERSONALIZADAMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 3,60 R$ 1.800,00
2 BANNER (ARTE EM ANEXO) MEDINDO: 80X120, IMPRESSÃO EM LONA:MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 93,40 R$ 1.120,80
3 PORTA BANNER (2,20M COM GARRAS PEDESTAL TRIPÉ SUPORTE IMEDIATO):MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 139,44 R$ 697,20
4 BLOCO DE ANOTAÇÃO PERSONALIZADOMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 12,60 R$ 5.040,00
5 PASTA PERSONALIZADA EM PAPEL COUCHÊ 300G 23 X 31 CMMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 7,87 R$ 3.148,00
6 BLOCO DE FORMULÁRIO AUTOCOPIATIVO PERSONALIZADO PARA RECOLHIMENTO DE MATERIAISMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 30,29 R$ 3.029,00
Total estimado dos itens R$ 14.835,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE ARACAJU

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARACAJU (SMTT) MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DO ÓRGÃO. OS MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS CONSTITUEM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, IDENTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PARA A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO. A SMTT DESENVOLVE AÇÕES PERMANENTES RELACIONADAS À GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE MUNICIPAL, PROMOVENDO CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, EVENTOS INSTITUCIONAIS, OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. TAIS ATIVIDADES DEMANDAM A UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMO FORMULÁRIOS, BLOCOS, FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, FAIXAS, ADESIVOS, CERTIFICADOS, ENVELOPES, PASTAS, CARTÕES, IMPRESSOS DIVERSOS E DEMAIS MATERIAIS PERSONALIZADOS, CONFORME AS NECESSIDADES DE CADA SETOR. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS COMPROMETE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DIFICULTA A COMUNICAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS CIDADÃOS, REDUZ A EFETIVIDADE DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREJUDICA A PADRONIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA GARANTIR O ATENDIMENTO TEMPESTIVO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA SMTT, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS E FRAGMENTADAS, PROPORCIONANDO MAIOR ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E MELHOR PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARACAJU, GARANTINDO SUPORTE ÀS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, FORTALECENDO A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CONTRIBUINDO PARA O CUMPRIMENTO DAS COMPETÊNCIAS LEGAIS DO ÓRGÃO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO E INTERESSE PÚBLICO.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO
CNPJ
13.366.927/0001-91
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Código da unidade (UASG)
13366927000191
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0356/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13366927000191-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.835,00 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Sergipe: é maior que 60% delas. Na amostra de 10 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 81.247,99, variando de R$ 1.499,52 a R$ 707.200,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO publicou 3 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.626,38, e o total já movimentado soma R$ 121,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 356/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.835,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_ELETRONICA, LICITANET_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13366927000191-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.