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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 34 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tendas articuladas com lona impermeável, mesas plásticas de quatro lugares e cadeiras plásticas, conforme as…

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · SEMAS

Valor estimado R$ 14.027,08
Propostas até 21/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa de 4 lugares: Quadrada, plástica em polipropileno injetável branco, na cor branco. Altura 72 cm, largura 69,5 cm, comprimento 69,5 cm e peso 3,8 kg. Prazo de Garantia: 6 mesesMaterialNão se aplica und 20 R$ 97,27 R$ 1.945,40
2 Cadeira plástica: Sem braço feita de polipropileno Injetado com limite máximo de peso de 154kg, na cor branco. Altura 89 cm, largura 44 cm, comprimento 52 cm. Prazo de Garantia: 6 mesesMaterialNão se aplica und 20 R$ 71,69 R$ 1.433,80
3 Tenda Piramidal: 3x3m Altura pé direito 2,5M Completa com Lona - Estrutura Galvanizada - cor branco, estrutura metálica galvanizada - tubos de 1” a 2”½ polegadas na espessura de chapa #14 a #18 Estruturas soldadas por sistema MIG Sistema de encaixe com parafusos e conexões em aço Prazo de Garantia: 6 meses Lona vinílica - TD1000 gramatura - 500 Micras Anti Chama, Black Out (Filtro Solar), Auto Extinguível Anti Mofo, Anti Fungos e Anti Raios U.V, I.V e impermeávelMaterialNão se aplica und 4 R$ 2.661,97 R$ 10.647,88
Total estimado dos itens R$ 14.027,08

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tendas articuladas com lona impermeável, mesas plásticas de quatro lugares e cadeiras plásticas, conforme as especificações técnicas e quantitativas descritas, destinadas ao uso da feira de agricultura familiar promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – SEMAS/PA.

Informação complementar

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
CNPJ
34.921.783/0001-68
Unidade
SEMAS
Código da unidade (UASG)
34
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/2238148
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34921783000168-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.027,08 está entre as menores das contratações de mobiliário em Pará: é maior que 15% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.622,33, variando de R$ 3.736,16 a R$ 18.204.097,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE publicou 28 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 835.712,30, e o total já movimentado soma R$ 23,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.027,08, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1._Aviso_de_Dispensa_Eletr_nica_008_2026.pdf, 3._ETP.pdf, 2._TR.pdf, 4._MINUTA_DE_CONTRATO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34921783000168-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.