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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Cerro Corá - RN UASG 08173502000126 Divulgada no PNCP

Contratação de EMPRESA especializada para o fornecimento de fardamentos destinados à Banda Marcial 11 de Dezembro e à Banda Marcial da Escola Municipal Manoel Belmino, vinculadas…

MUNICIPIO DE CERRO-CORA · MUNICIPIO DE CERRO CORÁ

Valor estimado R$ 60.704,44
Propostas até 27/08/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 24/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Túnica (casaco de gala) - túnica de gala destinada aos integrantes da banda marcial escolar, confeccionada em tecido de alta resistência, apropriado para apresentações Cívicas e desfiles. Características mínimas: tecido tipo gabardine prêmium, oxfordine, microfibra encorpada ou equivalente de qualidade igual ou superior, composição mínima de 65% poliéster e 35% viscose ou tecido tecnológico equivalente, gramatura mínima de 220g/m², tecido resistente ao desbotamento, baixa formação de vincos, alta resistência ao atrito, fácil higienização. Modelagem, a peça deverá possuir: corte militar, modelagem estruturada, gola padre ou gola alta, fechamento frontal oculto por zíper reforçado ou botões metálicos, vista frontal reforçada, mangas longas, punhos estruturados, ombreiras estruturadas, caimento anatômico. Acabamentos deverá conter: vivos decorativos, galões metálicos ou bordados, acabamento reforçado nas extremidades, costuras internas em overlock, costura dupla nas áreas de maior tensão, forro parcial nas regiões dos ombros. Personalização deverá possuir: brasão bordado da banda marcial, brasão bordado do município, identificação da Secretaria Municipal de Educação, bordados computadorizados de alta definição. Os arquivos serão fornecidos pela administração. tamanhos: (14 und. tamanho P; 22 und - tamanho M; 11 und - tamanho G; 03 und - tamanho GG)MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 384,50 R$ 19.225,00
2 Calça de gala - calça CONFECCIONADA NO mesmo tecido da túnica, deverá possuir: corte social militar, cós anatômico, passadores para cinto, zíper reforçado, botão interno, bolsos laterais embutidos, costura dupla, barra reforçada, acabamento: vivo lateral em toda extensão da perna, reforço interno entre pernas, acabamento interno em viés. Tamanhos: ( 02 und - tamanho 36; 06 und – tamanho 38; 04 und tamanho 40; 02 und - tamanho 42; 04 und tamanho 44; 01 und tamanho 46)MaterialNão se aplica Unidade 19 R$ 140,36 R$ 2.666,84
3 Saia - calça feminina - a administração poderá optar por saia-calça, características: mesmo tecido da túnica, modelagem confortável, pregas permanentes, comprimento adequado para marcha, short interno, fechamento por zíper invisível. Tamanhos: (13 und - tamanho 36; 10 und tamanho 38; 04 und - tamanho 40; 02 und - tamanho 42; 01 und - tamanho 44; 01 und - tamanho 46)MaterialNão se aplica Unidade 31 R$ 110,00 R$ 3.410,00
4 Camisa interna - camisa confeccionada em tecido respirável, características: tecido tricoline ou similar, composição mínima 65% poliéster, manga curta ou longa, gola social, botões resistentes, fácil manutenção. tamanho das camisas (14 und - tamanho P; 22 und - tamanho M; 11 und – tamanho G; 03 und - tamanho GG)MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 81,30 R$ 4.065,00
5 Quepe militar - Quepe estruturado para banda marcial, estrutura: copa rígida, aba em PVC revestido, carneira interna, regulagem interna, costura reforçada, acabamento cordão dourado, brasão metálico frontal, vivo decorativo, pala estruturada, penacho deverá possuir encaixe removível para penacho.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 79,90 R$ 3.995,00
6 Penacho - penacho removível, características: plumas sintéticas premuim, alta entre 20 e 30 cm, base metálica, encaixe compatível com o quepe.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 36,36 R$ 1.818,00
7 Luvas - par de luvas, características: tecido em algodão com elastano, cor branca, punho reforçado, costura reforçada, tamanhos variados.MaterialNão se aplica Par 50 R$ 33,45 R$ 1.672,50
8 Cinto - características: couro sintético premium, largura aproximada de 45 mm, fivela metálica personalizada, regulagem.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 39,99 R$ 1.999,50
9 Talabarte decorativo - características: couro sintético, ferragens cromadas, regulagem, acabamento reforçado.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 32,15 R$ 1.607,50
10 Cordão de honra - Cordão militar, características: fio trançado, ponteiras metálicas, fixação por botão interno.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 25,40 R$ 1.270,00
11 Ombreiras - características: espuma interna, revestimento no mesmo tecido da túnica, franjas metálicas douradas ou prata, fixação reforçada.MaterialNão se aplica Par 50 R$ 40,00 R$ 2.000,00
12 Galões - aplicação de galões metálicos ou bordados, característica: alta resistência, não desfiar, costura dupla.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 30,00 R$ 1.500,00
13 Braçal - Braçal confeccionado em tecido estruturado, com brasão bordado, fechamento em velcro de alta resistência.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 40,00 R$ 2.000,00
14 Sapatos para banda - características: couro sintético, solado em borracha antiderrapante, palmilha anatômica, costura reforçada, resistente á chuva, confortável para marcha prolongada. Tamanhos: 02 und - tamanho 34; 06 Und - tamanho 35; 12 und - tamanho 36; 10 und – tamanho 37; 07 und - tamanho 38; 05 und - tamanho 39; 02 und tamanho 40; 03 und - tamanho 42; 02 und - tamanho 43; 01 Und - tamanho 44.MaterialNão se aplica Par 50 R$ 139,00 R$ 6.950,00
15 Capa para uniforme - características: TNT 80g ou nylon, visor transparente, fechamento em zíper, alça para transporte.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 33,46 R$ 1.673,00
16 Body feminino - para apresentação de baliza, confeccionado em tecido de boa qualidade, com elasticidade, resistência, conforto térmico e liberdade de movimentos, adequado á realização de coreografias e apresentações de banda marcial. Características: cor predominante: azul-marinho, modelagem feminina, ajustada ao corpo, sem comprometer a mobilidade, mangas longas, gola redonda, com acabamento na cor branca, mangas predominantemente azul-marinho, podendo conter detalhes longitudinais brancos, em harmonia com o uniforme oficial da banda, punhos com acabamento branco e detalhes azul-marinho, aplicação do brasão oficial da Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, na parte frontal superior, preferencialmente no lado esquerdo do peito, brasão aplicado por bordado computadorizado, sublimação de alta definição ou técnica equivalente que assegure resistência e fidelidade á arte fornecida pela contratante, acabamento reforçado nas costuras, fechamento inferior apropriado para body, de fácil utilização e resistente ao movimento, tecido sugerido, suplex, poliamida com elastano, helanca light ou material de qualidade equivalente ou superior, com elasticidade suficiente para atividade corporal, tecido não transparente e com boa recuperação após o esticamento. Tamanho "M"MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 62,96 R$ 629,60
17 Saia para baliza - saia feminina para apresentação, confeccionada na cor branca, com detalhes em azul marinho, seguindo a identidade visual do uniforme da banda marcial. Características mínimas: cor predominante: branca, modelo evasê ou godê, com amplitude adequada para movimentos coreográficos, comprimento apropriado para apresentação de baliza, preservando conforto, mobilidade e segurança, cós estruturado na cor branca, detalhe frontal no cós em formato geométrico/V, contornado em azul-marinho, aplicação de detalhes ou faixas em azul-marinho próximos a barra, possibilidade de utilização de pregas ou recortes com tecido azul-marinho aparente durante os movimentos, conforme layout aprovado pela contratante, tecido incorporado, resistente, com bom caimento e sem transparência, acabamento reforçado, fechamento com zíper, colchete ou sistema equivalente, deverá possuir short interno, preferencialmente confeccionado em tecido com elasticidade, garantindo segurança e conforto durante as coreografias, tecido sugerido para a parte externa, gabardine, helanca, crepe encorporado ou material equivalente ou superior. tamanho "M"MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 108,50 R$ 1.085,00
18 Moletom personalizado – banda marcial - descrição do objeto: confecção e fornecimento de moletom personalizado, modelo unissex, destinado aos integrantes da banda marcial, confeccionado conforme identidade visual e modelo de referência fornecido pela Secretaria Municipal de Educação. 1. Características da peça: - Modelo: moletom unissex, manga longa, estilo raglan; - gola: redonda, com acabamento em ribana; -punhos: confeccionados em ribana, com elasticidade adequada; barra: acabamento em ribana, proporcionando melhor ajuste ao corpo; - modelagem: tradicional, confortável, adequada para utilização em apresentações, deslocamentos e atividades da banda marcial; Acabamento: costuras reforçadas, uniformes e resistentes, sem fios soltos, falhas ou deformações. 2. Material: Confeccionado em tecido de moletom de boa qualidade, resistente e confortável, composto preferencialmente por algodão e poliéster, com gramatura compatível com vestuário de manga longa para uso institucional. O tecido deverá apresentar: - boa resistência ao uso e às lavagens; estabilidade dimensional; - baixa formação de bolinhas (Pilling); - boa solidez das cores; - toque confortável; ausência de transparência. 3. Cores e composição visual: Cor predominante: azul-marinho. Detalhes em branco: mangas predominantemente brancas; - gola branca; punhos brancos; - barra inferior branca; - recortes laterais brancos, conforme modelo de referência. A peça deverá possuir filete/viés azul-marinho acompanhando longitudinalmente as mangas, conforme disposição apresentada no modelo de referência. as tonalidades deverão ser uniformes em todas as peças fornecidas. 4. Personalização frontal: na parte frontal, no lado esquerdo do peito, deverá ser aplicada a logomarca/brasão oficial da escola municipal Manoel belmino dos santos, em impressão ou técnica de personalização de alta definição e resistente às lavagens. A arte oficial será fornecida pela administração à empresa contratada. 5. Personalização das costas: Centralizada na região superior e central daMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 125,50 R$ 3.137,50
Total estimado dos itens R$ 60.704,44

Objeto completo

Contratação de EMPRESA especializada para o fornecimento de fardamentos destinados à Banda Marcial 11 de Dezembro e à Banda Marcial da Escola Municipal Manoel Belmino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Cerro Corá/RN, visando proporcionar aos alunos integrantes uniformização adequada para o desenvolvimento de suas atividades, ensaios, apresentações públicas, eventos, solenidades e demais cerimônias promovidas ou apoiadas pelo Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CERRO-CORA
CNPJ
08.173.502/0001-26
Unidade
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ
Código da unidade (UASG)
08173502000126
Local
Cerro Corá - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1707
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08173502000126-1-000153/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.704,44 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 35% delas. Na amostra de 34 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 474.499,63, variando de R$ 1.990,00 a R$ 4.095.706,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CERRO-CORA publicou 19 contratações no PNCP desde 28/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 589.632,17, e o total já movimentado soma R$ 11,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, material médico-hospitalar, material odontológico, transporte escolar, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.704,44, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+CONTRATACAO+DIRETA, TERMO+DE+REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cerro Corá - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CERRO-CORA, em Cerro Corá - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08173502000126-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 07:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.