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27/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Esperança - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANÇA–PB…

MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Valor estimado R$ 1.108.632,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto/box de materiais didático-pedagógicos da coleção Trilhas - Sistema de Ensino Educação Infantil, destinado às crianças de 3 anos de idade, correspondente à etapa da Educação Infantil, composto por materiais impressos destinados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e ao apoio ao processo de ensino e aprendizagem, em conformidade com a proposta pedagógica da coleção e suas orientações educacionais. O conjunto deverá ser fornecido em sua composição original, conforme edição e especificações do fabricante/editora, identificado pelo ISBN 978-85-96-02749-6, incluindo os materiais integrantes do respectivo conjunto e observadas as condições de fornecimento estabelecidas pela Editora FTD S/A. Material novo, original e sem uso, em perfeito estado de conservação, acondicionado adequadamente e entregue de forma integral, conforme quantitativo solicitado pela Administração.MaterialNão se aplica CONJ. 350 R$ 601,00 R$ 210.350,00
2 Conjunto/box de materiais didático-pedagógicos da coleção Trilhas - Sistema de Ensino Educação Infantil, destinado às crianças de 4 anos de idade, correspondente à etapa da Educação Infantil, composto por materiais impressos destinados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e ao apoio ao processo de ensino e aprendizagem, conforme a proposta pedagógica da coleção e as orientações educacionais da editora. O conjunto deverá ser fornecido em sua composição original, conforme edição e especificações do fabricante/editora, identificado pelo ISBN 978-85-96-02751-9, incluindo os materiais integrantes do respectivo conjunto. Material novo, original e sem uso, em perfeito estado de conservação, acondicionado adequadamente e entregue de forma integral, conforme quantitativo solicitado pela Administração.MaterialNão se aplica CONJ. 490 R$ 627,00 R$ 307.230,00
3 Conjunto/box de materiais didático-pedagógicos da coleção Trilhas - Sistema de Ensino Educação Infantil, destinado às crianças de 5 anos de idade, correspondente à etapa da Educação Infantil, composto por materiais impressos destinados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e ao apoio ao processo de ensino e aprendizagem, conforme a proposta pedagógica da coleção e as orientações educacionais da editora. O conjunto deverá ser fornecido em sua composição original, conforme edição e especificações do fabricante/editora, identificado pelo ISBN 978-85-96-02778-6, incluindo os materiais integrantes do respectivo conjunto. Material novo, original e sem uso, em perfeito estado de conservação, acondicionado adequadamente e entregue de forma integral, conforme quantitativo solicitado pela Administração.MaterialNão se aplica CONJ. 420 R$ 627,00 R$ 263.340,00
4 Conjunto de materiais didático-pedagógicos da coleção SIM Alfabetização em Foco, destinado ao processo de alfabetização, correspondente ao Volume 1, composto pelos materiais integrantes do respectivo conjunto, conforme a composição original, edição e especificações da fabricante/editora. O material deverá ser fornecido novo, original e sem uso, em perfeito estado de conservação, devidamente acondicionado e identificado pelo ISBN 978-85-96-03379-4, observadas as especificações e condições de fornecimento estabelecidas pela Editora FTD S/A e os quantitativos definidos pela Administração.MaterialNão se aplica CONJ. 445 R$ 154,00 R$ 68.530,00
5 Conjunto de materiais didático-pedagógicos da coleção SIM Alfabetização em Foco, destinado ao processo de alfabetização, correspondente ao Volume 2, composto pelos materiais integrantes do respectivo conjunto, conforme a composição original, edição e especificações da fabricante/editora. O material deverá ser fornecido novo, original e sem uso, em perfeito estado de conservação, devidamente acondicionado e identificado pelo ISBN 978-85-96-03381-7, observadas as especificações e condições de fornecimento estabelecidas pela Editora FTD S/A e os quantitativos definidos pela Administração.MaterialNão se aplica CONJ. 869 R$ 154,00 R$ 133.826,00
6 Conjunto de materiais didático-pedagógicos da coleção SIM Alfabetização em Foco, destinado ao processo de alfabetização, correspondente ao Volume 3, composto pelos materiais integrantes do respectivo conjunto, conforme a composição original, edição e especificações da fabricante/editora. O material deverá ser fornecido novo, original e sem uso, em perfeito estado de conservação, devidamente acondicionado e identificado pelo ISBN 978-85-96-03383-1, observadas as especificações e condições de fornecimento estabelecidas pela Editora FTD S/A e os quantitativos definidos pela Administração.MaterialNão se aplica CONJ. 814 R$ 154,00 R$ 125.356,00
Total estimado dos itens R$ 1.108.632,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANÇA–PB, COMPREENDENDO OS CONJUNTOS TRILHAS E SIM PÚBLICO – ALFABETIZAÇÃO EM FOCO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPERANCA
CNPJ
08.993.909/0001-08
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Esperança - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
260724IN00027
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08993909000108-1-000134/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.108.632,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 89% delas. Na amostra de 1.103 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.274.719,71, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPERANCA publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.391,39, e o total já movimentado soma R$ 19,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 27/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.108.632,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Esperança - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANCA, em Esperança - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08993909000108-1-000134/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 14:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.