Contratação de empresa especializada para o fornecimento de merenda escolar, visando atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de…
MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO · Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO: ÁGUA : 0,25%; SACAROSE: 99,0% ;GLICOSE E FRUTOSE: 0,60% ; CINZAS: 0,15%, COR BRANCA. CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES. PACOTE DE 01 KG.MaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 4,49 | R$ 359,20 |
| 2 | ADOÇANTE DIETÉTICO: LÍQUIDO, SUCRALOSE, FRASCO DE 100 ML. CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES.MaterialNão se aplica | FRASCO | 8 | R$ 11,20 | R$ 89,60 |
| 3 | ACHOCOLATADO SEM LACTOSE E SEM AÇÚCAR E 40 % CACAU: MALTODEXTRINA, CACAU LECITINADO, VITAMINAS A, D, B1(TIAMINA), B2 (RIBOFLAVINA), B6 (PIRIDOXINA), ÁCIDO FÓLICO E B12 (COBALAMINA), EDULCORANTES ARTIFICIAIS CICLAMATO DE SÓDIO, ASPARTAME, ACESULFAME DE POTÁSSIO E SACARINA SÓDICA, ANTIUMECTANTE DIÓXIDO DE SILÍCIO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE BAUNILHA, ESPESSANTE CARBOXIMETILCELULOSE. POTE DE 210 GMaterialNão se aplica | POTE | 15 | R$ 26,12 | R$ 391,80 |
| 4 | BISCOITO DE LEITE: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL (SOJA, PALMA), CREME DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO, AROMATIZANTE, EMULSIFICANTE LECIT - 072.019.007MaterialNão se aplica | PACOTE | 600 | R$ 6,49 | R$ 3.894,00 |
| 5 | BATATA PALHA: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSAMENTO DA BATATA SELECIONADA DESCASCADA, RALADO TIPO PALHA, ÍNTEGRA E FRITA EM ÓLEO VEGETAL DE PALMA, SAL REFINADO E SEM PONTAS PRETAS. EMBALAGEM DE 01 KG. CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES.MaterialNão se aplica | PACOTE | 60 | R$ 21,48 | R$ 1.288,80 |
| 6 | CANJIQUINHA DE MILHO: CLASSE 1, COR AMARELA SEM PRESENÇA DE PONTAS PRETAS. VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES. PACOTE DE 500 GR E CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESESMaterialNão se aplica | PACOTE | 60 | R$ 2,61 | R$ 156,60 |
| 7 | FUBÁ: MILHO MIMOSO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, E QUE NÃO CONTENHA GLÚTEN. CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES. EMBALAGEM DE 01 KG.MaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,77 | R$ 577,00 |
| 8 | LEITE SEM LACTOSE: LEITE EM UHT, INTEGRAL, 3,1% DE GORDURA, 0% LACTOSE. CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES.MaterialNão se aplica | FARDOS COM 12 UNIDADES | 84 | R$ 76,81 | R$ 6.452,04 |
| 9 | MARGARINA VEGETAL (VEGANA)MaterialNão se aplica | POTE | 80 | R$ 7,30 | R$ 584,00 |
| 10 | POLPA DE MORANGO: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, SEM CONSERVANTES E SEM AÇÚCAR. 100% FRUTA NATURAL.MaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 32,03 | R$ 4.804,50 |
| 11 | POLPA DE UVA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, SEM CONSERVANTES E SEM AÇÚCAR. 100% FRUTA NATURAL.MaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 23,90 | R$ 3.585,00 |
| 12 | TRIGO PARA QUIBE: PACOTES DE PLÁSTICA DE 500 GR, COM VALIDADE DE 01 ANO. CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES.MaterialNão se aplica | PACOTE | 60 | R$ 8,18 | R$ 490,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.673,34 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de merenda escolar, visando atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Paulo/MG., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
Informação complementar
A presente contratação tem como finalidade garantir o fornecimento de alimentação escolar adequada, balanceada e de qualidade aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A merenda escolar constitui um direito dos estudantes e um fator essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo e social, contribuindo diretamente para o rendimento escolar e permanência dos alunos nas unidades de ensino. Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada, devidamente capacitada, que assegure o preparo, fornecimento e distribuição de refeições dentro dos padrões nutricionais e sanitários exigidos pela legislação vigente.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO
- CNPJ
- 22.541.874/0001-99
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Monsenhor Paulo - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22541874000199-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.673,34 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 16% delas. Na amostra de 389 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.389.913,62, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO publicou 7 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 156.150,40, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.673,34, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital__-_PNCP_EDITAL.pdf, DFD_-_PNCP.pdf, Termo_de_Referencia_-_PNCP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Monsenhor Paulo - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO, em Monsenhor Paulo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22541874000199-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.