BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Muribeca - SE UASG 05001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento destinado aos participantes da Banda Musical da Escola Municipal Senador Walter Franco, vinculada à…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 11.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camisa social de manga longa Oxfordine. Especificação: Camisa social de manga longa, na cor verde, tom nº #03300B, confeccionada em Oxfordine Premium com Elastano, tecido apropriado para uniforme social, com acabamento compatível com a finalidade do objeto, tamanhos P, M, G e GG, conforme demanda dos integrantes, contendo o brasão da Banda bordado na altura do peito direito.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 70 R$ 80,00 R$ 5.600,00
2 Calça social Oxfordine. Especificação: Calça social na cor preta, confeccionada em Oxfordine Premium com Elastano, tecido apropriado para uniforme social, com acabamento compatível com a finalidade do objeto, em tamanhos conforme solicitação da Administração, destinada à composição do uniforme dos integrantes da Banda.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 70 R$ 80,00 R$ 5.600,00
Total estimado dos itens R$ 11.200,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento destinado aos participantes da Banda Musical da Escola Municipal Senador Walter Franco, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Muribeca/SE, destinadas à padronização, identificação institucional e adequada apresentação dos integrantes da Banda em eventos cívicos, culturais, educacionais, solenidades e demais atividades oficiais.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
57.022.711/0001-84
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
05001
Local
Muribeca - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57022711000184-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.200,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Sergipe: é maior que 5% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 198.026,02, variando de R$ 5.274,00 a R$ 1.860.154,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 5 contratações no PNCP desde 31/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.550,68, e o total já movimentado soma R$ 62,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.200,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA___EDITAL.pdf, 02_ETP.pdf, 04_Mapa_de_apuracao.pdf, 06_Justificativa.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Muribeca - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Muribeca - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57022711000184-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 15:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.