Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares destinadas aos alunos da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) da Rede Municipal de Ensino de…
MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mochila (creche) infantil em nylon 1164 poliéster 100%, revestimento PVC impermeável, cor azul. Corpo principal medindo 27cm de altura x 24cm de largura x 12cm de profundidade, com bolso frontal estampado medindo aproximadamente 20cm de altura e 14cm de largura desde a base da bolsa, onde deverá conter impressão do brasão e nome do município (anexo), local para colocar nome, alças de costas e fechamento em zíper.MaterialNão se aplica | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 2 | Mochila escolar P com carrinho reforçado com pneus revestido em silicone, cor AZUL CELESTE com três compartimentos mediano: (I-a-e) 330 mmx250 mm x100mm mochila em material resistente nylon 600 seguindo normas da ABNT NBR 10591:2008, com as especificações presentes no Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares destinadas aos alunos da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) da Rede Municipal de Ensino de Ourolândia/BA, visando atender às necessidades dos estudantes matriculados e proporcionando melhores condições.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OUROLANDIA
- CNPJ
- 16.444.150/0001-24
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Ourolândia
- Código da unidade (UASG)
- 142
- Local
- Ourolândia - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 132
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16444150000124-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OUROLANDIA publicou 30 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 192.429,06, e o total já movimentado soma R$ 3,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, material escolar e didático, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 048/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - MOCHILAS.pdf, TR - MOCHILAS ESCOLARES.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ourolândia - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OUROLANDIA, em Ourolândia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16444150000124-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 18:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.