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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pedreiras - MA UASG 22560 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais, acessórios e materiais de reposição destinados à Fanfarra Municipal, visando atender às…

MUNICIPIO DE PEDREIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

Valor estimado R$ 58.032,24
Propostas até 17/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prato Fanfarra 14''MaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 333,00 R$ 3.996,00
2 Caixa 15x14 Guerra AlumínioMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 319,67 R$ 3.836,04
3 Corneta Longa Niquelada SibMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 755,60 R$ 2.266,80
4 Baqueta De Pelúcia P/ BumboMaterialNão se aplica UNIDADE 48 R$ 24,87 R$ 1.193,76
5 Surdo Treme Terra 22x60 AlumínioMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 1.021,59 R$ 12.259,08
6 Bumbo 22x30 FanfarraMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 724,99 R$ 13.049,82
7 Surdo 14x45 Alumínio Pele LeitosaMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 669,50 R$ 8.034,00
8 Tarol 08x14 Alumínio 6 AfinaçõesMaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 307,03 R$ 7.368,72
9 Baqueta ComumMaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 11,72 R$ 703,20
10 Pele Resposta 14'' P/CaixaMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 19,73 R$ 591,90
11 Pele Batedeira Leitosa 14'' P2MaterialNão se aplica UNIDADE 36 R$ 28,50 R$ 1.026,00
12 Pele Izzo Batedeira Leitosa 22''p2MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 65,42 R$ 981,30
13 Talabartes 2 GanchosMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 21,41 R$ 2.569,20
14 Baqueta P/Surdo ComumMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 8,69 R$ 156,42
Total estimado dos itens R$ 58.032,24

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais, acessórios e materiais de reposição destinados à Fanfarra Municipal, visando atender às necessidades das atividades culturais, cívicas e educacionais do Município de Pedreiras/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PEDREIRAS
CNPJ
06.184.253/0001-49
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Código da unidade (UASG)
22560
Local
Pedreiras - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
030-2026 EDUC2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06184253000149-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.032,24 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.797,84, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDREIRAS publicou 9 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 470.320,52, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de limpeza e higienização, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.032,24, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2026, AVISO DISPENSA Nº 030-2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pedreiras - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDREIRAS, em Pedreiras - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06184253000149-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 17:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.