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73/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Portalegre - RN UASG 7437 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motobombas e acessórios hidráulicos, destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de…

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre

Valor estimado R$ 53.007,85
Propostas até 14/08/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOMBA SUBMERSA, DIAMETRO 4”, 40 M.C.A TRIFÁSICA 380V, 1,5CVMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 1.175,00 R$ 4.700,00
2 BOMBA MANCALIZADA (SEM MOTOR), 5 ESTÁGIOS, COM ROTORES FECHADOS EM ALUMÍNIO – 3X145MM – 2X134MM, BOCAIS COM ROSCA BSP, SUCÇÃO LATERAL 1 ½ POL RECALQUE 1 ½ POL, MANCAL BI-APOIADO COM ROLAMENTOS, 2 SELOS MECANICOS, 1 NA SUCÇÃO E 1 NO RECALQUE. MCA 140M, VAZÃO 9,3M³/H. 4 UNID EQUIPAMENTO PARA SUBSTITUIR UM EXISTENTE (PX15/5) QUE DEVERÁ OBEDECER A MEDIDAS DA BASE E CONEXÕES ESTACIONÁRIAS JÁ INSTALADAS.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 4.174,91 R$ 12.524,73
3 BOMBA SUBMERSA, DIAMETRO MONOFÁSICA, 220V, 1,0CV, 40 M.C.AMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 1.087,00 R$ 4.348,00
4 BOMBA MONOESTÁGIO, 3CV, MONOFÁSICA 220V, ROTOR 145MM FECHADOMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 1.778,00 R$ 5.334,00
5 ELETROBOMBA TRIFASICA 10CV, 380V, MULTIESTÁGIO, ROTOR FECHADO 145MM, 5 ESTÁGIOSMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 8.258,06 R$ 16.516,12
6 ELETROBOMBA TRIFASICA 3CV, MONOESTÁGIO, ROTOR FECHADO 145MMMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 1.972,50 R$ 5.917,50
7 LUVA DE REDUÇÃO EM PVC COM BUCHA DE LATÃO 1”X25MM, NA COR AZUL, DES NADA À CONEXÃO ENTRE TUBULAÇÕES HIDRÁULICAS E COMPONENTES COM ROSCA METÁLICA. FABRICADA EM PVC RÍGIDO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM INSERTO EM LATÃO QUE PROPORCIONA MAIOR DURABILIDADE, VEDAÇÃO EFICIENTE E RESISTÊNCIA À CORROSÃO. INDICADA PARA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SUPORTANDO PRESSÃO CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, GARAN NDO SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS.MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 10,00 R$ 3.000,00
8 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL CURTA 25X20 MM, EM PVC, PARA SISTEMAS DE ÁGUA FRIA, CONEXÃO TIPO SOLDÁVEL, DESTINADA À REDUÇÃO DE DIÂMETRO ENTRE TUBULAÇÕES, ATENDENDO ÀS NORMAS ABNT NBR 5648 OU EQUIVALENTE, COM BOA RESISTÊNCIA MECÂNICA, 300 UNID ESTANQUEIDADE PROLONGADA.MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 1,10 R$ 330,00
9 FITA 9. VEDA ROSCA E VIDA EM ÚTIL PTFE (POLITETRAFLUORETILENO), LARGURA DE 18 MM E COMPRIMENTO DE 10 M, NA COR BRANCA, DES NADA À VEDAÇÃO DE CONEXÕES ROSCÁVEIS EM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS. PRODUTO DE ALTA RESISTÊNCIA QUÍMICA E TÉRMICA, QUE PROPORCIONA VEDAÇÃO EFICIENTE, EVITANDO VAZAMENTOS EM SISTEMAS DE ÁGUA PRESSURIZADA. DE FÁCIL APLICAÇÃO, GARANTE MELHOR AJUSTE ENTRE ROSCAS E MAIOR DURABILIDADE DAS CONEXÕES.MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 11,25 R$ 337,50
Total estimado dos itens R$ 53.007,85

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motobombas e acessórios hidráulicos, destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água no Município de Portalegre/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
CNPJ
08.358.053/0001-90
Unidade
Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre
Código da unidade (UASG)
7437
Local
Portalegre - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
73
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08358053000190-1-000131/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.007,85 está entre as menores das contratações de água e saneamento em Rio Grande do Norte: é maior que 4% delas. Na amostra de 342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 176.611,00, variando de R$ 600,00 a R$ 1.734.832,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 33 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.425,05, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.007,85, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6._AVISO_DE_CONTRATACAO_E_ANEXOS_-_ASSINADO.pdf.pdf, 13._TermoAutorizativo_DSP_073-2026_ass.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Portalegre - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358053000190-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.